DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026 51

PORTARIA Nº406/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico NUP 31022.000890/2026-72, RESOLVE AUTORIZAR o PROFESSORA desta Fundação, relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar com o objetivo de acompanhar as atividades desenvolvidas pelos alunos nas aldeias localizadas no município de Itarema-CE, nas disciplinas do Curso de Licenciatura em Intercultural Indígena, concedendo-lhes diárias, proveniente da Meta 2, Etapa/Fase única do Plano de Trabalho do Convênio transferegov.br nº 970074/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 01 de junho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerquer

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº406/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 009/2026 IG: 1396347

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços do ramo alimentício (restaurante ou similar) para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo Self-Service , a serem preparadas e servidas pela contratada em suas dependências destinadas a estudantes com matrícula regular no ensino presencial ou à distância, professores, servidores e funcionários terceirizados da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, em São Benedito-CE, Camocim-CE e Acaraú-CE (GRUPO 01 E 02), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250019-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: 26/05/2026 A 26/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.360.023,36 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, vinte e três reais e trinta e seis centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 -Tesouro Estadual e 599 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: Sobral,26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE - PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA SILVA - PELA STENIO PIERRE COSTA SILVA-ME e STENIO PIERRE COSTA SILVA - PELA STENIO PIERRE COSTA SILVA-ME.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/2026 -IG: 1453262

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades de todos os setores do Centro de Ciências Humanas (CCH), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20250001-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA:26/05/2026 A 26/05/2027 VALOR GLOBAL: R$ 649.329,43 (Seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em Conforme Cláusulas - Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,26 de Maio de 2026 SIGNA TÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio Administrativo da Empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº210/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001264/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUIS RAFAEL LEITE SAMPAIO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3006884x, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 04 a 07 de junho de 2026, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte/CE - São Paulo/SP - Juazeiro do Norte/CE, para receber certificação internacional da Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Estomaterapia e do ambulatório de estomaterapia da URCA, a certificação será entregue durante o 5º Congresso Paulista de Estomaterapia (CPE), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.842,24 (hum mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 3.119,48 (três mil, cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 29 de maio de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.008545/2025-87, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 12.843,44 (doze mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 12.843,44 (doze mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), LUCIANA RODRIGUES GIFONI , matrícula 0170101-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 76, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.011363/2025-93, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional referente ao ano de 2025,no valor total de R$ 2.585,90 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos),RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.585,90 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) ao servidor BRENO QUEIROZ PINHEIRO , matrícula 3000375-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE