DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068610/2026-81/PRE- RESERVA: 1445790

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0470-08, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOELMA ANASTACIO CARVALHO. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.758,20 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOELMA ANASTACIO CARVALHO. CONTRATADO: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.LILIANE VIANA LIMA. 02.LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.059554/2026-93/PRE- RESERVA: 1445798

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO, São Gonçalo do Amarante-Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514\0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL OESTE E VALE DO CURU – COPAGRI , inscrita no CNPJ sob n.º 52.184.604/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rogério Azevedo da Silva.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2/2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026. FORO: São Gonçalo do Amarante-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 93.314,10 (noventa e três mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Denise Nayara Bandeira da Costa. CONTRATADO: Rogério Azevedo da Silva. e TESTEMUNHAS: 01. Paulo Ferreira de Almeida. 02. José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073664/2026-68/PRÉ-RESERVA: 1446693

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ., com sede na Rua Inácio Vasconcelos, 400, Messejana, CEP: 60.841-535 Fortaleza CE, Fone: (85) 99604- 7997, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12912, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12912, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12912 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02- ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096065/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1450017

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER, estabelecida à Av. Senador Almir Pinto S/N, KM 15 Bairro Conego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005 Telefone (85) 3101-2892, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS ,situado a Av. Acebiades Rodrigues Barreto, nº S/N, Columijuba/Ladeira Grande, Município Maranguape/CE, CEP: 61.953-000, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE – Danilo Morais da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cintya Maria de Almeida Lemos, 02- Severina Pereira da Silva Neta. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR