DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

95

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.060489/2026-49/PRÉ-RESERVA: 1450095

CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , com sede na Rua Presmilau Camerino, nº 500, Coqueiro CEP: 62.508-066, Município: Itapipoca/CE Fone: (88) 9789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios através de classes. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08800, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08800, Termo de Participação nº 07/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08800 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.757,00 (Vinte e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cecilia Silva Peixoto, 02- Lucilene Rodrigues De Farias. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087998/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1448922

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ: 41.600.131/0001-97, com sede na AV CENTRAL N° 5452 SALA 03 SALA 04 SALA 05 LOJA 03 A 10 61.CEP 624-450, ICARAI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.135,90 (vinte e três mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034873202696/PRE-RESERVA: 1448135

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Instituto Cearense de educação de Surdos, Município de Fortaleza/ CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian de Sá Leite CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR–(COAF) , inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16 representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02791 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 42.769,50 ( quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian de Sá Leite , CONTRATADA-Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-Taís da Silva Brasil , 02-Amanda Rodrigues Monteiro. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.081818/2026-95/PRE- RESERVA: 1449149

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos. CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de Lemos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14849, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14849 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Felipe Néo dos Santos. CONTRATADO: Marcos Rodrigues de Lemos. e TESTEMUNHAS: 1. Sandro Roberto Nascimento Araújo. 2. Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR