DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12603 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação e Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE CONTRATADO e TESTEMUNHA 01: LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO. TESTEMUNHA 02: JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079961/2026-17/PRE- RESERVA: 1448698

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE CARIÚS, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sr. Maria Eliana Gomes de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14052, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14052 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.284,00 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE APARECIDO COELHO. CONTRATADO: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.CLARICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA. 02.SAMELLA DANTAS BESERRA. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084976/2026-05/PRÉ-RESERVA: 1449892

CONTRATANTE: O EEMTI Matias Beck, situado na rua Aida Balaio nº 38, Bairro Vicente Pinzón Município de Fortaleza/ce inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada pela diretora virginia vilagran pinheiro CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Atualpa, n 672 - Vila Ellery, Fortaleza - CE, 60.321-070, Fone: (85) 9 85802023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001- 30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15285 e Termo de Participação nº 27/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15285 e Termo de Participação nº 27/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15285 e Termo de Participação nº 27/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: virginia vilagran pinheiro - CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Germana Reges de Oliveira, 02- Francisca Célia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.072466/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1448304

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, estabelecida à Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, CEP 62750-000 Telefone (85)981422795, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/087069, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ , situado à Rua Tabelião Cloves de Brito Firmesa, n.º 626, município de Esmerindo Gomes - Itapajé - CE , CEP 62600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2025 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.728,00 (nove mil setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS GALVÃO DA SILVA, 02- ERMILSON DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086055/2026-79/PRE- RESERVA: 1446702

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028640, neste ato representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O