DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026 99

objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, Ata de Registro de Preços nº 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 8.766,04 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADO: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e Testemunhas: 1. LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR. 2. ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080062/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1449371

CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Secretário(a) Escolar, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , com sede na Rua Coronel José Elias, nº 325, Bairro: Centro no Munícipio de Granja – CE com o CEP: 62430 - 000 com o Fone: (88) 9 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Gêneros de alimentação e proteínas para manutenção da merenda escolar no exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14049, Termo de Participação nº 2026/0017 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14049, Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202 6/14049 e Termo de Participação nº 2026/0017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraujo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará -DOE . VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.074062/2026-28/PRE- RESERVA: 1448164

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0450-64, representada(o) pelo(a) Diretora Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº36.244.654/0001-08, representado neste ato, pelo Sr. Júlio Cesar Magalhães Costa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/12365, Termo de Participação, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/12365 e Termo de Participação , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) Publicação do D.O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Da publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.620,00 (Trinta e um mil, seiscentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-30639 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eliana Martins Cavalcante CONTRATADO: Júlio Cesar Magalhães Costa. e 1. Testemunha: Francisco William Ramos Gustavo. 2. Testemunha: Maria Audizia Tavares de Abreu. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092399/2026-17/PRE- RESERVA: 1446098

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195-78, Ereré\CE, neste ato representada(o) pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sr(a). Socorro Maria Freire.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03718, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03718 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ereré\CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial e posterior a emissão de ordem de compra. Cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FABIO JUNIOR FREIRE DIAS. CONTRATADO: SOCORRO MARIA FREIRE. e TESTEMUNHAS: 01.GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA. 02.ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080173/2026-73/PRE- RESERVA: 1447031

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, representada(o) pelo José Moisés Monteiro. CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 361.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-