DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.959,28 (doze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 29481 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcelo Paiva do Nascimento. CONTRATADO: Michele Vitor Martins. e 1. Testemunha: Flávia Nátaly Sousa de Carvalho. 2. Testemunha: Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093990/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1449371

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI HUET ARRUDA, situada na Rua Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr(a). Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, com sede a Rua Tiago Ribas, nº 272, bairro Centro, CEP: 62.430-000, Granja-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI HUET ARRUDA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14049 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14049 e Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14049 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORAUJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.420,00 (Quatro mil, Quatrocentos e Vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.066921/2026-13/PRE- RESERVA: 1450668

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE IGUATU, Município de IGUATU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.081370, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA. CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.198.226/0001-69, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10395, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10395 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.467,30 (Mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20970.02.339030.50000.0 - 25795. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA. CONTRATADO: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.THASSYA RICARTE SILVA. 02. JOSE MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.084830/2026-51/PRE- RESERVA: 1451668

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO, Missão Velha/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0874-92, neste ato representada pela WÉRGILA DE SOUZA TAVARES. CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. ANA KEROLLYN SILVA VIANA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15701, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15701 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.534,63 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WÉRGILA DE SOUZA TAVARES. CONTRATADO: ANA KEROLLYN SILVA VIANA. e 1. Testemunha: ANTONIO CLENILSON PIO DOS SANTOS. 2. Testemunha: RAFAELLA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092104/2026-11/PRE- RESERVA: 1451209

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, Trairi/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada pela Normalúcia Maciel Dutra Souto. CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, neste ato representada(o) pelo Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17673 e Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17673 e Termo de Participação nº 2026/0029,