DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação e Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 29.030,00 (vinte e nove mil e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Normalúcia Maciel Dutra Souto. CONTRATADO: Robson de Sousa Neri. e TESTEMUNHA 01: LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO. TESTEMUNHA 02: JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.055336/2026-80/PRÉ-RESERVA: 1450398

CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na rua Rita Maria Da Gloria, n° 10, Bairro: Planalto Do Sol, Cep: 62.430-000, Município- Granja Fone: (85)-99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios através de classes. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07349, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07349, Termo de Participação nº 06/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07349 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.642,60 (Trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cecilia Silva Peixoto, 02- Lucilene Rodrigues De Farias. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068739/2026-99/PRÉ-RESERVA: 1445997

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada na Rua: Divina, nº 150, Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza/CE - CEP. 60.736120, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Verde, 59 - Sitio São João - Conjunto Habitacional - Jangurussu - Fortaleza/ CE - CEP: 60.876-470, Fone: 85 98730 2465, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr (a) , Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/12318 e Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12318 e Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12318 e Termo de Participação nº 2026/0008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,00 (mil novecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE – Anny Raquel Leite Lopes Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Claudiana Abreu da Silva, 02- Maria do Socorro Pinto Souza. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.062057/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1446646

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Glória, N°10 -LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL – GRANJA-CE, CEP: 62.430-000, telefone (85)99176-3480, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0009, Termo de Participação nº 2026/08919,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/0009, Termo de Participação nº 2026/08919 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0009 e Termo de Participação nº 2026/08919, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.002,80 (quarenta mil, dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSEMARY MODESTO SILVA, 02- FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR