DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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lizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) considerando o desconto correspondente a 1 (uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº051/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERCY FILGUEIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 30 de abril de 2026, a fim de realizar a regulagem do posto DOTH, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº056/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERCY FILGUEIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar** para Aracati/CE, no dia 05 de maio de 2026, a fim de realizar a manutenção no sistema de regulagem da ETC Aracati, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

Fortaleza, 28 de maio de 2026

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250022/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. José Eduardo Marzagão Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeira DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20250022/CEGÁS, processo nº 08052.000422/2025-48, cujo objeto Aquisição de medidores rotativos para gás natural, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA , com o valor global de R$ 388.983,70 trezentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos reais) com o período de vigência contratual de 06 (seis) meses e com prazo de execução de 04(quatro) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza – Ce., 28 de maio de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº58/2026 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº02/2024–SEMA e conforme determinado pelo incisoIII do art.20, do Decreto Estadual nº29.704 de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário ATSON LELES MAGALHÃES , matrícula 30001125, concernente ao curso de Geografia e a estagiária RAYSSA OLIVEIRA PINHEIRO , matrícula 30001176, concernente ao curso de Ciências Ambientais, ambos a partir de 01 de junho de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2026 – SEMA/G10

PROCESSO Nº57001.001037/2026-18

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: G10 SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor do Processo Administrativo nº 57001.001037/2026-18 e seus anexos, a Cotação Eletrônica nº 2026/16508, o Termo de Participação nº 2026/1037, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, do Decreto Estadual nº 35.341/2023 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de redundância de internet banda larga fibra óptica de no mínimo 1GB/s , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da CONTRATANTE e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal conforme Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.126.421.20342.03.339039.1.5009100000.0; 57100001.18 .126.421.20342.03.339040.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 22 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA e Ana Stella de Oliveira Costa - G10 Serviços e Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2026. Erica Cavalcante

ASSESSORA ESPECIAL, RESPONDENDO

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº55/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Abraão Lima Verde Maia, matrícula nº 000582-1-1, Ana Leônia de Araújo, matrícula nº 300040-1-9, Arlete Silva de Oliveira, matrícula nº 000655-1-X, Flávia Bezerra Lima Verde, matrícula nº 000576-1-4, Isael Gomes Silva, matrícula nº 000616-1-1 e Leandro Monteiro da Silva, matrícula nº 000681-1-X, pelos relevantes serviços prestados a esta Superintendência, trabalhando com dedicação e eficiência, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público pela atuação na Operação Caatinga Resiste. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE