Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/06/2026 · pág. 16

DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº|DIÁRIO OFICIAL D
INSCRIÇÃO|O ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100
NOME|| FORTALEZA,
CLASSIFICAÇÃO|03 DE JUNHO DE 2026
LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO| |---|---|---|---|---| |384|135920|GABRIEL DE JESUS RAMOS|83|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |385|105706|THIAGO DOS SANTOS GONÇALVES|84|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |386|151875|AGNALDO DOS SANTOS NEGREIROS|85|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |387|130122|FRANCISCO RODRIGO CAVALCANTE CORREIA SILVA|86|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |388|101693|IRANILDO RIBEIRO DOS SANTOS|87|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |389|148102|MATHEUS PEREIRA CARDOSO|88|
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |390|136523|LAURO ROBSON PAULO SANTOS|89|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |391|125449|JÉSSICA DE SOUZA BORGES|90|
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |392|112648|AMANDA JESSICA DE SOUSA XAVIER|91|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |393|100772|MICHAEL TARGINO MAIA|92|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |394|144396|ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA|93|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |395|124937|ANDERSON SILVA SANTOS|94|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |396|104100|ISAIAS SOUSA CARVALHO|95|
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |397|124461|LAIANE MARQUES DIAS OLIMPIO|96|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |398|105454|TAINARA SANTOS DE OLIVEIRA|97|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |399|153335|JULIO CESAR CARDOSO MUNIZ|98|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |400|117434|JOSÉ ERIK RODRIGUES LIMA|99|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |401|115646|WERLLYELSOM NEVES DO NASCIMENTO|100|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |402|117955|PAULO BRUNO DA SILVA SOBRINHO|101|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |403|132975|ESDRAS RODRIGUES DE SANTANA SANTOS|102|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |404|121411|MYRLLA FRANCIERI SANTOS SILVA|103|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |405|125791|DAVI CARVALHO LIVINO DE OLIVEIRA|104|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |406|101624|SERGIO MENDES DE ARAUJO NETO|105|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |407|125539|JONAS MARCELO DA SILVEIRA CARLOS|106|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |408|101243|FRANCISCO RICARDO PEREIRA JUNIOR|107|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |409|157575|GUILHERME LAWALL FILGUEIRA|108|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |410|128585|GEOVANE PEREIRA DE SOUSA|109|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |411|117106|CAIQUE JONAS DE AZEVEDO SANTOS|110|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |412|160299|SUB JUDICE|111|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |413|116638|ANTONIO ARÃO DA FONSECA FILHO|112|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |414|138173|LUCAS DOS SANTOS FREITAS|113|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |415|102385|GERCINDO PEREIRA DA SILVA NETO|114|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |416|106381|BRENDA LOIZI SANTOS GUSMÃO|115|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |417|129016|HUGO VINICIUS FERREIRA DA SILVA|116|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |418|136096|PAULO JAMES MARTINS MONTEIRO|117|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |419|105910|MIGUEL COSTA PITHON|118|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |420|123302|BRENNER ALEXANDRE VIEIRA|119|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |421|122096|FELIPE JOSÉ SANTANA SOUZA|120|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |422|105175|FELIPE MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS|121|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |423|131400|DANIEL DA SILVA ARAÚJO|122|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |424|108441|MATHEUS SANTIAGO DE SOUZA|123|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |||PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD||| |425|140612|LEIDIANY ALVES NEVES|7|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |426|126132|JOÃO MATHEUS DOS SANTOS ROCHA|8|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |427|128483|PAULO HENRIUE CUNHA VASCONCELOS|9|LEI Nº 16599/2018 DOE 06/07/2018| |428|101063|Q
BRENNO HANNIEL CORREIA FERREIRA|10|.,
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |429|105519|LUIZ HÉLIO SARAIVA LEÃO NETO|11|
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |430|100810|MATHEUS SUARES SILVA|12|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018
| |431|118422|WERBESSON JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA|13|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |432|122428|DARLAN FARIAS DE ASSIS|14|LEI Nº 16599/2018 DOE 06/07/2018| |433|119774|
BRENDA KAREN PINTO DO VALE|15|.,
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |434
435|141560
133662|MARLEY ARAUJO SILVA
DANIELA BRITO LIMA BATISTA|16
17|
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018
LEI Nº 16599/2018 DOE 06/07/2018| |436|147606|
SUB JUDICE|18|.,
LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |437|148813|LUIS FELIPE FERREIRA DE SOUZA|19|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018| |438
|146578
|WASHINGTON DE OLIVEIRA ALVES
|20
|LEI Nº 16.599/2018, DOE 06/07/2018
º| |439
440|125117
132910|WILLIAN DA SILVA MORAIS
JEIKYSON CORDEIRO DE MELO|21
22|LEI N 16.599/2018, DOE 06/07/2018
LEI Nº 16.599/2018,DOE 06/07/2018|

ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO

Os(As) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I deverão comparecer a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, localizada na Rua Tenente Benévolo 1055, Meireles, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste Ato, nos horários das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min para tratarem de assunto relacionado ao processo de nomeação e posse no respectivo cargo efetivo, munidos dos seguintes documentos: 1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENTREGUES NA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PES-SOAS - COGEP 1.1 Formulário com dados pessoais preenchido para inclusão de dados no sistema (fornecido pela Secretaria da Administração Penitenciá-ria e Ressocialização – SAP);

1.2 Declaração de Bens e Valores (modelo fornecido pela SAP);
1.3 Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária (modelo fornecido pela SAP);

1.4 Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com investidura no cargo de opção no Concur-so (modelo fornecido pela SAP);

1.5 Declaração de que não é aposentado por invalidez (modelo fornecido pela SAP);

1.6 Declaração que não detém cargo/ função/ emprego público /proventos de aposentadoria/reserva remunerada no serviço público, no âmbito Federal, Estadual e Municipal (fornecida pela SAP);
1.7 Termo de ciência sobre os Regimes de Previdência Social (modelo fornecido pela SAP);
1.8 Formulário de opção por Regime Tributário (modelo fornecido pela SAP);
1.9 Duas fotos coloridas 3x4 recente para elaboração da Ficha Funcional;
1.10 Cópia autenticada do Documento de Identificação;
1.11 Cópia autenticada do CPF;
1.12 Cópia autenticada da Certidão de Nascimento, quando solteiro (atualizada a menos de 6 meses);
1.13 Cópia autenticada da Certidão de Casamento, quando casado(a)/divorciado(a)/viúvo(a) (atualizada a menos de 6 meses);
1.14 Cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos dependentes, se for o caso (atualizada a menos de 6 meses);
1.15 Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou curso profissionalizante de ensino médio, em instituição reco-nhecida pelo Minis-