DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026
28
PORTARIA Nº0773/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000048/2026-11, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2026, a servidora JONIA CARVALHO DINIZ , matrícula nº 3007559-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0905/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001562/2023-21, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 13/07/2023, a servidora JANAYNA BRAGA SOUSA , matrícula nº 3007963-9, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº1279/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP:31032.007555/2025-03 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 14 de Maio de 2026,o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS ,Matrícula N° 008009.1-0,CPF:248.115.133-04 como gestor e o Sr. HÉLIO NOBERTO DE ARAÚJO JÚNIOR ,Matricula N°3000396-9,CPF:060.829.563.97 como fiscal do Contrato nº 17/2026, firmado entre a FUNECE e a EMPRESA BLESS BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SÚDE LTDA, CNPJ:44.587.313/0001-63, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente (equipamento) para atender as necessidades da Funece. FUNECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA Nº1373/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.005131/2026-87;31032.003500/2026-05;31032.005137/2026-54;31032.005410/2026-41;31032.005230/202669;31032.005235/2026-91;31032.005228/2026-90;31032.005234/2026-47;31032.005414/2026-29;31032.005414/2026-29;31032.005401/202650;31032.005400/2026-13;31032.005402/2026-02;31032.005403/2026-49-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1373/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026
| ANEXO Ú NOME |
NICO A QUE SE R CARGO/ FUNÇÃO |
EFERE A PO MATRÍCULA |
RTARIA Nº13 PERÍODO |
73/2026, DE 20 DE MAIO DE 20 ROTEIRO |
26 QUANT. |
PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICOL, 18 |
007482.1-8 | 09/06/2026 a 10/06/2026 |
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 215,49 |
| ANTONIO JOSE MELO DE QUEIROZ | PROFESSOR ASSISTENTE, G |
300774.9-0 | 11/06/2026 a 12/06/2026 |
QUIXADA FORTALEZA FORTALEZA | 01 e ½ | 137,22 | 352,71 |
| YARLA SIMÃO SOUZA | ANALISTA DA GESTAO EM EDC. SUP, 05 |
300762.6-5 | 24/06/2026 a 26/06/2026 |
IGUATU FORTALEZA IGUATU | 02 e ½ | 297,49 | 656,64 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 |
010617.1-2 | 29/06/2026 a 03/07/2026 |
FORTALEZA BARRERINHA-MA FORTALEZA |
04 e ½ | 0,00 | 1.745,28 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICOL, 18 |
007482.1-8 | 29/06/2026 a 29/06/2026 |
FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | ½ | 0,00 | 71,83 |
| HUMBERTO SILVA ELIAS | ANALISTA DA GESTAO EM EDC. SUP, 02 |
300760.9-5 | 29/06/2026 a 30/06/2026 |
FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 215,49 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 01/06/2026 a 03/06/2026 |
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 02 e ½ | 0,00 | 359,15 |
| MARIA LUICA BRITO DA CRUZ | PROFRESSOR ASSOCIADO, O |
006702.1-9 | 29/06/2026 a 04/7/2026 |
FORTALEZA CURRAIS NOVOS-RN- EQUADOR-RN-CABACEIRAS-RN- GUARANHUS-PE FORTALEZA |
05 e ½ | 0,00 | 2.133,12 |
| PAULO AUSGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL,18 |
010640.1-0 | 29/06/2026 a 30/06/2026 |
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 215,49 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 29/06/2026 a 03/07/2026 |
FORTALEZA BARRERINHA-MA FORTALEZA |
04 e ½ | 0,00 | 1.745,28 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,26 |
005750.1-1 | 21/07/2026 a 23/07/2026 |
FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 02 e ½ | 0,00 | 359,15 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,26 |
005750.1-1 | 28/07/2026 a 31/07/2026 |
FORTALEZA IGUATU- QUIXADA FORTALEZA |
03 e ½ | 0,00 | 502,81 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,26 |
005750.1-1 | 04/08/2026 a 07/08/2026 |
FORTALEZA CRATEUS- TAUA FORTALEZA |
03 e ½ | 0,00 | 502,81 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,26 |
005750.1-1 | 12/08/2026 a 14/08/2026 |
FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
02 e ½ | 0,00 | 359,15 |
PORTARIA Nº1374/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005024/2026-59/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 19/06/2026 a 20/06/2026, a fim de Conduzir veículo com professores que participarão de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE