DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026 29

PORTARIA Nº1437/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 310320053232/0269/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a Coordenadora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE , de acordo com a Chamada Pública 89/2023 , a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 26/06/2026 a 27/06/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1458/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005256202615; 31032005174202662; 31032005219202607; 31032004922202690; 31032005105202659; 31032003137202610 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1458/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº1473/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005428202642; 31032005429202697; 31032005427202606; 31032005435202644; 31032005436202699;31032005437202633NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1473/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2025

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 12/2025 oriundo do Pregão Eletrônico nº 20240007 e Lei Federal nº. 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 0,0664% referente ao incremento de 16(dezesseis) unidades de serviço (U.S) ,sendo 03(três) U.S de Auxiliar Administrativo III , 04 (quatro) U.S de Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos , 04(quatro) U.S Copeiros, 04 (quatro) U.S Cozinheiros e 01(um) Nutricionista, para comporem a equipe de apoio do Restaurante Universitário desta Universidade neste campus do Itaperi, conforme Deliberação COGERF nº 82/2026; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 853.822,80; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 27/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2026

IG Nº1455814

I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Alameda Ásia nº 201, 1º e 2º andar, Polo Empresarial Tamboré, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro de aproximadamente 62% (sessenta e dois por cento) do valor global do contrato . O valor do acréscimo corresponde a R$ 779.357,26 (Setecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo de aditivo o valor de R$ 779.357,26 (Setecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 2.036.385,10 (Dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 27/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Fernando José Coutinho Martins-Representante Legal da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURIDICA