DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2026

IG Nº1399911000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO E MATERIAL PERMANENTE PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250011 - FUNECE, LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 26/05/2026 A 26/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18008 - 31200001.12.364. 241.11862.13.449052.1.5009100000.0 - PF3101010212024I - MAPP 272 IG nº. 1399911000 . DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e SERGIO LUIZ DE SOUSA GANDINI - PELA BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 092, fls. 17, série 3, ANO XVII, que publicou a PORTARIA N° 1287/2026. Onde se lê : VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D CANINDE FORTALEZA CANINDE 07/06/2026 a 08/06/2026 CANINCE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D CANINDE FORTALEZA CANINDE 17/06/2026 a 18/06/2026 CANINCE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D CANINDE FORTALEZA CANINDE 21/06/2026 a 23/06/2026 CANINCE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D CANINDE FORTALEZA CANINDE 25/06/2026 a 26/06/2026 CANINCE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 Leia-se : VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D 300042.8-0 07/06/2026 a 08/06/2026 CANINDE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D 300042.8-0 17/06/2026 a 18/06/2026 CANINDE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D 300042.8-0 21/06/2026 a 23/06/2026 CANINDE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE PROFESSOR ASSISTENTE, D 300042.8-0 25/06/2026 a 26/06/2026 CANINDE FORTALEZA CANINDE 01 e ½ 215,49 Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº018/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO , matrícula nº. 100.523-1.9, ocupante da função de assistente administrativo, a viajar às cidades de Ararendá/CE e Poranga/CE no período de 15 a 17 de junho de 2026; cidade de Tabuleiro do Norte/CE (sede, Cajueiro, Juazeiro, Peixe Gordo e Tapuiú), no período de 22 a 24 de junho de 2026 e à cidade de Mucambo/CE (sede, Caiçara e Chapada), no período de 29 de junho a 01 de julho de 2026,em objeto de serviço, com a finalidade de realizar coletas de águas e efluentes, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$1.077,45 (hum mil, setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), tudo de acordo com o artigo 2º; artigo 4º, § 2º, inciso II c/c artigos 12,13, 15 e 16, Classe II, Anexo I e Anexo IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº. 09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 28 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº. 091, série 3, ano XVIII, edição do dia 21 de maio de 2026, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026 – NUP: 31042.000022/2026-54. Onde se lê : CONTRATADA: empresa GBTEC CONSULTORIA, inscrita sob CNPJ n.º 23.210.060/0001-34, situada na Rua do Anjo Branco, nº. 1131 - Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-165. DISPENSA: EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 02/2026, com fundamento no art. 75, inc. IV, alínea “c” c/c o art.6º, inc. LV, ambos, da Lei nº. 14.133 de 2021 para a CONTRATAÇÃO de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E ACADÊMICAS junto a empresa GBTEC CONSULTORIA, inscrita sob CNPJ n.º 23.210.060/0001-34, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.10787.03.339039.1.7002 200082.1.4.01 – 28424. Leia-se : CONTRATADA: empresa GVV MAGALHÃES GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita sob CNPJ n.º 23.210.060/0001-34, situada na Rua do Anjo Branco, nº. 1131 - Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-165. DISPENSA: EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 02/2026, com fundamento no art. 75, inc. IV, alínea “c” c/c o art.6º, inc. LV, ambos, da Lei nº. 14.133 de 2021 para a CONTRATAÇÃO de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E ACADÊMICAS junto a empresa GVV MAGALHÃES GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita sob CNPJ n.º 23.210.060/0001-34, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221. 10787.03.339039.1.7002200082.1.4.01 – 28424. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, Fortaleza-CE, 28 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº157/2025 NUP: 27001.002519/2025-35 - PRÉ-RESERVA: 1455778

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA ARGENTINA CASTRO SALES pessoa física, inscrito(a) no CPF .236.423-*, residente e domiciliado(a) na Rua Piauí, N , Casa , Bairro: Panamericano, Fortaleza/CE, CEP .440-, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); e no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 157/2025 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, prorrogar a data de vigência e execução do Termo de Execução**