DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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BRANCA/FORTALEZA/PEDRA BRANCA, passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/ROCHESTER-EUA/FORTALEZA, seguro viagem e ajuda de custo, com cálculo efetuado com base na cotação do Dólar do dia 26/05/2026, de R$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos), de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 216/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 218/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 215,49

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº228/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 123157-1-6, a viajar** à cidade de Brasília/DF, no período de 31 de maio a 04 de junho do corrente ano, a fim de participar do 1º Seminário Internacional do Compromisso Nacional Toda Matemática, concedendo-lhe meia diária no dia 31/05/2026 e meia diária no dia 04/06/2026, para alimentação, devido o trecho Sobral/Fortaleza/Sobral, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, translado e alimentação em Brasília/DF, no período de 31/05/2026 a 03/06/2026 serão custeadas pelo Ministério da Educação/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM 232/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO TADEU VALENTE CELEDONIO , ocupante do cargo de Coordenador da Educação Profissional - COEDP, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°482163-1-5 a viajar** à cidade de Rio de Janeiro/RJ no período de 16 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do Seminário III: Diálogos Formativos Gestão para a Aprendizagem, a convite da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas - FGV DGPE, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas, de passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pela Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV DGPE). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº236/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem do ENCONTRO ESTADUAL DOS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº236/2026, DE 27 MAIO DE 2026

VALOR TOTAL: R$ 2.886,75