DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026
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do IPEM/CE, na dotação abaixo discriminada: Ação: 20138 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – IPEM/CE - Dotação orçamentária: 227438 - Elemento de despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - Fonte: 700 - Funcional programática: 2.700.2231182.1.2.01. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante, nos termos do art. 94 e seus incisos da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ASSINATURAS: Pela contratante, Francisco Barroso Rodrigues – Presidente. Pelo contratado, sr. Marcos José Neves Viana – Representante Legal. LOCAL E DATA DA LAVRATURA DO 1º TERMO ADITIVO: Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 22001.109406/2026-27, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS do Ato Governamental datado de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 06/03/2024, que autorizou a cessão da servidora ANA GARDENNYA LINARD SIRIO OLIVEIRA , Professor, matrícula nº4820341-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Especial, código CCE 2.15, do Ministério da Educação, com ressarcimento para a origem, a partir de 06/03/2024 até 30/06/27, a partir de 27/05/2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 173/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDO MAILDO FILHO | FORTALEZA | ACARAU,SOBRAL | |||
| 22000106978916/D085 | 18/05/2026 a 22/05/2026 | 4,5 | 143,66 | 0,00 | 646,47 |
| CONDUZIR VEICULO - | |||||
| VEICULO SEDUC | |||||
| RAIMUNDO MAILDO FILHO | FORTALEZA | SOBRAL,CAMOCIM | |||
| 22000106978916/D085 | 25/05/2026 a 29/05/2026 | 4,5 | 143,66 | 0,00 | 646,47 |
| CONDUZIR VEICULO - | |||||
| VEICULO SEDUC | |||||
| T | OTAL: 1.292,94 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA COADM NÚMERO: 202/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| AMSRANON GUILHERME FELICIO GOMES DA SILVA | FORTALEZA | CRATO | |||
| 22000130302613/K020 | 26/05/2026 a 27/05/2026 | 1,5 | 206,86 | 0,00 | 310,29 |
| REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO FOCO NA APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA |
VEICULO SEDUC | ||||
| GEORGE AMARAL PEREIRA | FORTALEZA | CRATO | |||
| 22000116097217/K020 | 26/05/2026 a 27/05/2026 | 1,5 | 206,86 | 0,00 | 310,29 |
| REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO FOCO NA APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA |
VEICULO SEDUC | ||||
| TOTAL: 620,58 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA COADM NÚMERO: 211/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| SILVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS | FORTALEZA | CRATO | |||
| 22000116001112/K020 | 01/06/2026 a 03/06/2026 | 2,5 | 143,66 | 0,00 | 359,15 |
| PARTICIPAR DE OFICINA - | |||||
| VEICULO SEDUC | |||||
| TOTAL: 359,15 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº216/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** à cidade de Rochester – EUA, com a finalidade de participarem da OLYMPIC GENIUS, concedendo-lhes passagens terrestres para o trecho PEDRA