DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota (Amontada) – Grupo 1, e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como contínuo tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração. Dessa forma, a vigência plurianual mostra-se mais vantajosa, considerando que a alimentação é uma necessidade permanente e evita custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Programa: 231; PA: 20979; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.33 9039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo.- Contratante, William da Silva Alves - Cozinha Lucena LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. VANESSA VIEIRA DE ARAUJO, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 29 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 445/2026/NUP 22001.102463/2026-85 IG: 1392602000 SACC: 1437117

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A , com sede na Rua Perseu Dantas, 191 – Galpão A1, Bairro: Velame, Campina Grande/PB, CEP: 58.420- 450, inscrita no CNPJ nº 77.941.490/0195-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, presidente, portador do CPF sob o nº 631.238.191- 91, Carteira de Identidade nº 83.1332 SESP/MT, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Grupos 11, 13 e 16, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250050 SEDUC/COGEA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 1.497.500,00 O valor total da contratação é de R$ 1.497.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.10325.01 .449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12. 362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.75432100 42.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.4 49052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.3 62.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.754321004 2.1 22100022.12.362.144.11273.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.03.449 052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362. 144.11273.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.44905 2.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.14 4.11273.14.449052.1.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, Respondendo Contratante GILMAR ALVES DE OLIVEIRA Gazin Ind. e Com. de Moveis e Eletrodomesticos S.A Contratada e TESTEMUNHAS: 1 TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 453/2026 - NUP 22001.077336/2026-31/IG: 1456249000 - SACC: 1437902

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: EMPRESA 59.118.704 GLERISTON SOUSA DIAS , inscrita no CNPJ sob o nº 59.118.704/0001-06, estabelecida na Rua 18, n.º 730, Bairro: Novo Maracanaú, casa 730, Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GLERISTON SOUSA DIAS, inscrito no CPF sob nº 047.197.503-62 e RG 2007009031357 SSPDS-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de climatizadores industriais com CV de 1,5 , para atender ao CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/14155 e Termo de Participação n.º 20260032, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP 800 Elemento de Despesa 449052. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 18247 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, GLERISTON SOUSA DIAS - 59.118.704 GLERISTON SOUSA DIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 29 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR