DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087155/2026-12/IG: 1447468

I - ESPÉCIE: 01/2026 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0799-88, com o endereço Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar, Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , com sede na Rua Lauro Lobo de Oliveira, nº 177, Bairro Lagoa Parque, Iguatu/CE CEP: 63.507-663 , Fone: (88) 99960-8672, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. RALYNE LIMA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Iguatu/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/06296 publicado no DOE de 09/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001051389202621, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de Garrafão de Água Mineral da Escola EEMTI MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.986,10 (Três mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Dez Centavos) que representa 7,30% (Sete Vírgula Trinta Por Cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 29 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE, RALYNE LIMA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETH FELIPE SARAIVA, 02- PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO . Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084316/2026-16/IG: 1450740

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Elaine Nepomuceno Santos; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2026/01932 publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.084316/2026-16, regulamentado no regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de material de consumo- gêneros de alimentação- água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01932 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, será acrescido no valor de R$ 3.267,60(três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) que representa 9,85% (nove virgula oitenta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/05/2026, ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Elaine Nepomuceno Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- José Alisson Pereira da Silva . Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080533/2026-37/IG: 144776800

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, com o endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº520, Bairro Alto da Boa Vista, Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Lúcia Vieira Farias; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA n°01/2024 publicado no DOE de 30/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.121107/2024-07, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI ALFREDO GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 26.437,09 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Nove Centavos), que representa 29,43% (Vinte e Nove, Quarenta e Três), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia Vieira Farias - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOAO FABIO GOMES DE OLIVEIRA, 02- ANTONIA LIDUINA RODRIGUES DE PAIVA. Forrtaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073185/2026-41/IG : 1445537

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, com o endereçoAv. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: Icó Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan José Vieira da Silva; V - ENDEREÇO: Icó Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Publica) de nº 2026/0001 publicado no DOE de 26/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.031531/202614, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.924,80 (Vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), que representa 24% (Vinte e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO, 02 -SAMUEL BELEM FERNANDES. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 315/2026 - NUP Nº22001.163197/2025-86/IG: 1428744000 - SACC: 1437724

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, Respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE, CONTRATADA: EMPRESA COZINHA LUCENA LTDA , com sede na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro: Barrocão, Itaitinga/CE, CEP: 63.140000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo Sr. WILLIAM DA SILVA ALVES, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 98010360558 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 641.713.103-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1.