DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 108 (cento e oito) dias, a partir de 15 de abril de 2026 até 31 de julho de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 19/05/2026, as fls. 44 e 45. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 22 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 29 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2025 - NUP 22001.074950/2026-41/IG: 1456137 - SACC: 1380330

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Mogno, nº31, Cajazeiras, FortalezasCE,CEP. 60.864-505, inscrita no CNPJ sob o nº 17.663.454/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, solteiro, com RG nº 94002571844 SSPCE, e CPF n.º 815.622.503-10, residente e domiciliado na Rua Policarpo Quaresma, nº836, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2025, publicado no D.O.E de 22/07/2025, de acordo com NUP 22001.074950/2026-41,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução dos serviços do contrato ora aditado que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 12 de julho de 2026 até 08 de novembro de 2026 e o seu prazo de execução prorrogado mais 60 (sessenta) dias a partir de 14 de abril de 2026 até 12 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 27 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo -contratante, Gustavo Luz de Paiva - Empresa Luz Engenharia e Serviços Ltda.- contratada, José Valdeci Rebouças - Superintendência de Obras PúblicasInterveniente. TESTEMUNHAS:1. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 01 de junho de 2026 . Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2025/NUP 22001.085891/2026-36 IG: 1454051 SACC: 1399389

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/ CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ Nº 07.875.146/0001-20, estabelecida Rua Nelson Dimas De Oliveira, Nº 77, Bairro: Nossa Senhora de Lurdes, Cep: 95.074-450 Caxias do Sul – Rs, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO TONET BASSANI, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 018.375.730-00 e RG nº 4079478386, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2025, publicado no D.O.E de 30.10.2025, regulamentado no art. 124, I, “b” c/c art. 125, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição das cadeiras giratórias e cadeiras fixas, para atender às necessidades das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SEGUNDA, ora aditado, será de R$ 535.678,95 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito mil e noventa e cinco centavos), passando de R$ 2.144.534,94 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) para R$ 2.680.213,89 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa às fls. 44/45; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos.; XII - DATA: 21 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo Contratante GUSTAVO TONET BASSANI Serra Mobile Industria e Comercio LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137711/2025-28/IG: 141668900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 09 /202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOHNSON, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Freitas Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , inscrita no CNPJ 38.276.354/0001-36 CONTRATADA, neste ato representada a) Sr. (a) Rafael Albuquerque Cavalcante; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Retificação de acordo com a Cotação Eletrônica de 09/2025 publicado no DOE de 11/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.115865/2025-69, regulamentado no Art. 124, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade retificar a Cláusula 3ª do contrato em seu subitem 3.1. “O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção dos extintores, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20720, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO”.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA Fica retificado o subitem 3.1. da CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO, tendo em vista tratar-se mero erro material, que passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção dos extintores, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20720, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20720, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 12/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas da Costa Lima - CONTRATANTE, Rafael Albuquerque Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Thiago Rodrigues Pereira, 02- Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR