DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025/NUP 22001.089310/2026-35 IG: 1454485 SACC: 1358388

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. Cel Cícero Sá, 1400, sala 02, bairro Urucunema, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº : 07.305.610/0001-42, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da CNH 02654148527- DETRAN/ CE, CPF:304.599.728-71, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025, publicado no D.O.E de 25/02/2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - RERIUTABA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO . ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de maio de 2026 até 09 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 07 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1 CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2025 - NUP 22001.098432/2026-12/IG: 1455558 - SACC: 1356690

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , estabelecida na Rua Estrada de Damasco, nº 549, Área Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61.814-899, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RINOMARSON SILVA COSTA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 1002311066 SSP/ CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 384.541.063-91, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025, publicado no D.O.E de 24.01.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, inciso I, “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto prestação dos serviços de locação de caminhão-baú, com motorista e ajudantes, para serviço de carga e descarga, visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino em todo o Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor do contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 588.750,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), passando de R$ 2.355.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 2.943.750,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Comunicação Interna de 14.05.2026, às fls. 02/03 e a IG Nº 1455558, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo.; XII - DATA: 27 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , RINOMARSON SILVA COSTA - Empresa Interloc Empreendimentos Ltda - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ITALO DIAS FREITAS , 2. PAULA AMANDA RIBEIRO DA SILVA . Fortaleza 29 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2025/NUP 22001.096160/2026-16 IG: 1454809 SACC:1378429

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Av. Sete de setembro s/n Centro,- Independência/CE – Cep: 63.640- 000, inscrita no CNPJ nº : 39.343.818/0001-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, o Sr. LINCOLN DE SOUZA DIAS, portador do CPF n° 040.507.293-77, do RG Nº 2007915700-3 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2025, publicado no D.O.E de 04/07/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.096160/2026-16, regulamentado no art. 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato, que tem por objeto a Execução da Obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA DA EEFM EDITE ALCÂNTARA, EM GENERAL SAMPAIO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de maio de 2026 até 13 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação Contratante LINCOLN DE SOUZA DIAS LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2025 - NUP 22001.066190/2026-06/IG: 1454621- SACC:1363287

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2025, publicado no D.O.E de 31.03.2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza-Ce;