DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA CC 0009/2026-JUCEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LUCAS PESSOA LOPES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Regional de Tianguá, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE Fabio Ferreira Feijo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA CC 0010/2026-JUCEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JULIA DAYANA DOMINGOS BASILIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Regional de Crato, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE Fabio Ferreira Feijo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA CC 0011/2026-JUCEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR PATRICIA AGUIAR DE AQUINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Análise Técnica em Registro Mercantil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026. Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE Fabio Ferreira Feijo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2026

IG Nº1456363

CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e nº 17.745, de 04 de novembro de 2021 com sede e endereço à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP 60811341, inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, neste ato legalmente representada pelo Presidente, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, com RG nº 1003203 SSP/CE, e CPF nº 139.638.643-20, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: Empresa M G MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.028.583/0001-37, localizada na Rua Cambara, nº 329 - Parangaba, Fortaleza - CE, CEP: 60.710-410, neste ato representada por GILVÉCIA MARIA SARAIVA MENDES, portadora do RG de nº 59299083 SSP/CE, inscrita no CPF sob nº 245.604.303-06, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, sendo 15 (quinze) unidades de forno microondas e 20 (vinte) unidades de bebedouro tipo gelágua, novos , devidamente certificados, com garantia mínima, visando assegurar durabilidade, eficiência energética e redução de custos com manutenção ao longo do ciclo de vida dos bens, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI. A contratação foi realizada por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA, na modalidade Dispensa de Licitação com base em Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Cotação Eletrônica nº 2026/12908, nos preceitos do direito público e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como nas informações contidas no Processo NUP 56022.000886/2026-35 e no Parecer ASJUR n° 160 / 2026 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.127,30 (vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.12447.03.449052.1.5009100000.0–26973 56200006.20.609.214.12447.03.449052.1.5011200070.1 – 23515. ATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR - Presidente da ADAGRI e GILVÉCIA MARIA SARAIVA MENDES - Representante Legal da Empresa.

Rafael Fernandes de Alcântara ASSESSOR JURÍDICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº076/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, RESOLVE DESIGNAR : DARCYLA DE FREITAS RAMOS , matrícula 000073.2-6, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPAL, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O GERENTE DE CONTROLE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, Felipe Lima Torquato em virtude de suas férias, no período 06 e 25 de julho de 2026 . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº077/2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta Agência, para substituir o Diretor-Presidente, Sr. Danilo Gurgel Serpa, em virtude de sua viagem, no período de 08 a 11 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2026

COMODANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. COMODATÁRIA: BASTOS JUNTAS INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA . OBJETO: A Cessão em Comodato de um galpão com área construída de 3.283,29m², encravado em um terreno de 10.350,00m², localizado na BR 222, Km 91, bairro: Do Posto, Município de Umirim/CE –CEP. 62.550-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Diretoria Executiva nº 12/2026, o artigo 3º, inciso V, do Estatuto Social da ADECE, a Lei Estadual nº 13.960, de 04 de setembro de 2007, com suas alterações.