DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023, publicado no D.O.E de 02.08.2023, de acordo com justificativa no NUP: 22001.073102/2026-14, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I EM MERUOCA - CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 29 de julho de 2026 até 25 de dezembro de 2026 e o prazo de execução dos serviços prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias, a partir de 1º de abril 2026 até 31 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante URANDIA AGUIAR RAMOS Zona Norte Construções Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2025/NUP 22001.062146/2026-19 IG: 1456097; SACC: 1358517 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS , inscrito no CNPJ 58.581.865/000179, sediado na Rua Almeida Prado, nº 154, Sala 13, Bairro Papicu, CEP: 60.176-085, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060744465-7 CREA/ CE, inscrito no CPF sob o nº 005.125.463-80 e pelo Sr. RODRIGO FRANCISCO CAMILO COELHO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060790834-3 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 743.508.623-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, publicado no D.O.E de 28/02/2025, regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II + LABORATÓRIO, COM (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as mesmas cláusulas do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 79 (setenta e nove) dias, a partir de 14 de maio de 2026 até 31 de julho de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 14/05/2026, fls. 14/15. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo CONTRATANTE CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS Contratada RODRIGO FRANCISCO CAMILO COELHO CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE Testemunha: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2025/NUP 43022.000610/2026-13 IG: 1456221 SACC: 1400668

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ARACATI , estabelecida na Rua Almeida Prado nº 154 sala 14, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60.176-085, inscrita no CNPJ nº 59.543.354/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, RG nº 20000002089344 SSPCE, CPF n.º 005.125.463-80, residente na Cidade Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2025, publicado no D.O.E de 28/10/2025, de acordo com justificativa no NUP 43022.000610/2026-13 regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto é a é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 777.247,71 (setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), que corresponde a 6,88% do valor ao contrato, teve uma supressão no valor de R$ 0,00 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 0,00% do valor ao contrato, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 777.247,71 (setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), que corresponde a 6,88% do valor ao contrato do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 319/365, OFÍCIO Nº 001981/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 531/532, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 534/535, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA PAJUÇARA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1 CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089573/2026-44/IG: 144886800

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço à Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Pe. Geraldo, Município de Pedra branca/CE, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca - Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.729.312/0001- 80, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Tony Júnior Bezerra Magalhães,; V - ENDEREÇO: Pedra Branca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica de nº 20260001 publicado no DOE de 16/03/2026 e de acordo