DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026 81

com o processo nº 22001.089573/2026-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Tony Júnior Bezerra Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Domar Vieira da Silva, 02 - Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097967/2026-76/IG: 1452301

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTÔNIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, com o endereço Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 11/2025 publicado no DOE de 26/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.132841/2024-93 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo construção de subestação de 112,5 KVA, encaminhamentos, QGBT e ramal de QF-01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/05/2026 até 20/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDENIRA VENANCIO MOTA, 02- DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102425/2026-22/IG: 145437600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/ MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Secretaria, Sr ANDRE FERNANDES TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA – CE.; IV - CONTRATADA: MODULAR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.987.683/000158, com sede à Rua Professora Argentina Façanha N° 337, bairro Centro, Hidrolândia – Ce, CEP: 62.270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Diego Martins Bezerra; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA – CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP: 2025/30183 CONTRATO 11-2025 publicado no DOE de 04/12/2025, pre reservaº 1421029 e de acordo com o processo nº 22001.102425/2026- 22 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA – CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DE DISPENSA SECA NA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 24 de maio de 2026 até 22 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE, Diego Martins Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- Raylander José de Azevedo Casciano . Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099425/2026-38/IG: 145314200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ensino Médio Padre Coriolano, situada(o) na Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2025/11976 publicado no DOE de 11/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.099425/2026-38 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA DOS DEPÓSITOS DA COZINHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 07/06/2026 até 05/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA , 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088014/2026-17/IG: 1455622

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada na rua Professor Pedro Jorge, nº 830, Bairro: Planalto Ayrton Sena inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Mauriti nº 50, Bairro: Damas , Fortaleza/CE, CEP: 60.426-200, inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 20/2025 publicado no DOE de 29/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.088014/2026-17, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, ; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, da EEM Deputado Joaci Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.093,42 (trinta e