DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080757/2026-49/IG: 1448025

CONTRATANTE: A EEMTI Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-000, Telefone (85) 31015075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: LICITACENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA , com sede na rua 725, nº 201, sala B, Conjunto Ceará II, CEP: 60.531.740, Telefones: (85) 99919-5505/(85) 99809-0230 e (85) 4102- 6677, endereço eletrônico: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 48.208.907/0001-77, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Marcos Weydson Rocha Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material para manutenção de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14338, Termo de Participação nº 20264338, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14338 e Termo de Participação nº 20264338, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.652,20 (três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030 .50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE – Marcos Weydson Rocha Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078907/2026-54/IG-1447860

CONTRATANTE: EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, situada na Rua Goiás, nº141 - Bairro: Demócrito Rocha, Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0494- 85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Marechal Rondon, nº652 - bairro: Jardim Olinda, Caucaia/CE, CEP: 61.624-500, Fone: (85) 32945019/(85) 9.8712-7330 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Assessoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15002 e Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15002 e Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15002 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de LimaCONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa, 02-Francisco Vianê Matos Junior. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099405/202667 - IG - 1446431

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede a Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP nº 60.450-360 - Parquelândia – Fortaleza/CE, Fone: (85) 3036-1516 ou 98726-0956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10211, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10211 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.572,36 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084761/2026-86 IG 1452304

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, SITUADA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/ CE, CEP: 62.620-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - ME , COM SEDE À RUA: JARDIM OLINDA, Nº 652, CONJUNTO MARECHAL RONDON, CAUCAIA-CE, CEP: 61.652-640, FONE: (85) 99637.4848/(85) 3294.5019, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.644.785/0001-87, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO O SR. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS DE CONTABILIDADE) , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/15702 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260008, TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO