DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

96

ELETRÔNICA Nº 2026/15702 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260008, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022, DECRETO Nº 35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA 2 - BRUNO GARCIA BARRETO Fortaleza 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079877/202601 - IG - 1452120

CONTRATANTE: A EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rod. CE 183, KM 25, Cariré velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/072622, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA RODRIGUES MESQUITA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua(Av) São Domingos, nº 714, Bairro Alto dos 14, Município CARIRÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de terceiros – Abastecimento de água tratada por caminhão pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13966 e Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13966 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 20 Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA RODRIGUES MESQUITA - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090682/2026-12/IG-1452704

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, CEP: 60.875-610, Fone: (85)3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/17739 Termo de Participação nº20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/17739 Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/17739 e Termo de Participação nº2026/2022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento , 02-Francisca Micaele Leite Barbosa . Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075967/2026-15/IG-1451914

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, estabelecida à Rua José da Rocha Sales, nº 60, Bairro Centro, Município de C a u c a i a/CE, CEP 61.600-015 Telefone (85)33425072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO , situado à Rua Ana Moreira, n.º1565, município de Caucaia/CE, CEP 60.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 119.434,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0–20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha- CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS FERNANDO ARAUJO PAIVA, 02-GERLANE DA ROCHA SIQUEIRA . Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR