DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026 115

FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da publicação em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 29075. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – ANTONIO EVERTON MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085671/2026-11/PRE- RESERVA: 1452463

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, Ibicuitinga/CE, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/027244, representada pela Alcivane Maria Batista de Goes. CONTRATADA: FAMIX SOLUÇOES E MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16012 e Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16012 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES. CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.JOSE ALDECIR RUBENS GOES. 02.MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.034465/2026-34/PRE- RESERVA: 1450586

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JÚLIA GIFFONI, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0699-15, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes Diretora Escolar. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66 CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00732, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.336,60 (quinze mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elizabeth Chagas Gomes. CONTRATADO: Denise Maria Alves Barbosa. e TESTEMUNHAS: 01.VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA. 02.MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087486202652/PRE-RESERVA: 1452313

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, neste ato representada(o) pelo ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/000166, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação e AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16461, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16461 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.484,05 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.5000 0.0- 21801 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR , CONTRATADA-Francisco Carlos Martins neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085746/2026-55/PRÉ-RESERVA: 1452382

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, situada(o) na Rua Vila Coaçu, nº S/N Bairro Parajuru, no Município Beberibe-CE, CEP:62848-000 inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA , com sede na Avenida Ecilia Lopes de Menezes, 338, Pacajus/CE , CEP: 62.870-000, inscrita no CPF/CNPJ: 26.323.440/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2026/19774, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19774, Termo de Participação nº 13/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/19774 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias