DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.530,00 (nove mil quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.500 00.0 – 19246 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: DIEGO RIBEIRO MENESES - CONTRATANTE – MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadine Maria de Sena Lima, 02- Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090656/2026-86/PRE- RESERVA: 1452647

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA, Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Naime Cavalcante Aur.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/17793, Termo de Participação nº20260023 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/17793 e Termo de Participação nº20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 13.996,00 (treze mil novecentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luciana Ribeiro Rodrigues. CONTRATADO: Naime Cavalcante Aur. e TESTEMUNHAS: 1. Eyshila dos Santos Nascimento. 2. Francisca Micaele Leite Barbosa. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100210/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1453255

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, estabelecida à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570- 000, Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOSÉ JAILTON RODRIGUES SANTOS , CPF sob n.º 059.181.253-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – JOSÉ JAILTON RODRIGUES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- FRANCISCO LUCAS SILVA. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051580/2026-73/PRE- RESERVA: 1444392

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/081109, FORTALEZA - CE, neste ato representado por IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Thaynara Alves Rodrigues.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2026/06595, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06595 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.437,45 (Hum mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO. CONTRATADO: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e 1. Testemunha: IANY MANÇO ROSA. 2. Testemunha: KARLA YANARA BARBOSA SIMIÃO. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095160/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1453173

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/ CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza - Ce , CEP: , 60.833-175, Fone: (85) 991328104 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gerson Brucy Oliveira Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS engarrafado – recarga de extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2026, Termo de Participação nº2026/022, Termo