DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.040024/2026-71/PRE- RESERVA: 1437224

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena. CONTRATADA: A F V DA SILVA AGUAS ENVASADAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.165.632/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Vieira da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06658, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06658 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 33.945,00 ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena. CONTRATADO: Francisco Vieira da Silva. e 1. Testemunha: Clenúbia Oliveira Barbosa. 2. Testemunha: Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044623202664/PRE-RESERVA: 1447391

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, município de Massapê-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90 , neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTOS , nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTOS, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10761, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05347 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima , CONTRATADA-Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS 01-Paula Regina Brito Portela , 02-Francisco Julivando Rocha Frota. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071285/2026-33/PRE- RESERVA: 1448732

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOUTOR GENTIL BARREIRA, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA. CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.593.258/0001-19, representado neste ato pelo Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e conservação de bens imóveis - Manutenção escolar – Serviço de pintura , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11689 Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11689 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIAS DA SILVA BRAGA. CONTRATADO: DIEGO PAIVA PONTES. e Testemunhas: 1. TALIA ROSENI MONTE DA SILVA. 2. ANA GESSE SOUZA. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090875/2026-65/PRE- RESERVA: 1451883

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio. CONTRATADA: CAMELO´S COMERCIAL LTDA - (CAMELLOS HORTIFRUTI), inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17339 , Termo de Participação nº 20260022 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17339 e Termo de Participação nº 20260022 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto