Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/06/2026 · pág. 10

DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|RTALEZA, 02
FONTE|DE JUNH
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||425.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|425.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||
2.175.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.175.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|||
650.000,00| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|1.500.9100000|0|650.000,00| |.. - Ç .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|150.000,00
150.000,00| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
100.000,00
100.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
560.000,00
560.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
50.000,00
50.000,00| |
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
50.000,00
50.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|||4| |11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.754.3220057|1|.300.000,00
4.300.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||6.633.602,00
3.952.428,08| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.472.428,08
1.472.428,08| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
14593 - Apoio financeiro para ações e projetos voltados para a infância no Estado do Ceará|||2.480.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0|2.480.000,00
2.681.173,92| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||50157959| |11973 - Expansão da Oferta de Serviço de Atendimento ao Cidadão.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
501.579,59| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.|||2.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.|||179.594,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|179.594,33| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||3.700.000,00
3.700.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.|||| |10731 - Apoio à Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.|||270000000| |10731 - Apoio à Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.|||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.700.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||1.500.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.|||1.500.000,00
| |11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios cearenses.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||
| |11996 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.799.1200016|1|182.076,86
182.076,86| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||| |21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|||817.923,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|2.799.1200016|1|817.923,14
250.000,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||250.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||| |
11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.|||250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|250.000,00
217.986.976,38| |ANEXO DO DECRETO Nº37.375 DE 02 DE JUNHO DE|2026||| |,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|||811.782,54
800.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE.|||800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA|2.713.9200000|1|800.000,00
11.782,54| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS|||11.782,54| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|11.782,54
30.000,00| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|||30.000,00| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20392 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ARCE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1|30.000,00
30.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||
943.538,76
94353876| |
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário|||.,
943.538,76|