Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/06/2026 · pág. 9

DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|A, 02 DE JUN
FONTE|HO DE 2026
ID. USO|9
VALOR
| |---|---|---|---| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
Ã|||650.000,00| |13.392.131 - PROMOÇO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria|||650.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|1.500.9100000|0|650.000,00
538100000| |-
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
|||..,
1.881.000,00| |18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos

|||1.881.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.753.1100005|0|1.881.000,00
| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||3.500.000,00
3.000.000,00| |11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|
3.000.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||500.000,00| |11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|0|
500.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS|||8.157.084,00
3.000.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.|||3.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE|1.500.9100000|0|3.000.000,00
3.757.084,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
|||8227000| |11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
82.270,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.|||427.580,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|427.580,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11708 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.|||2.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
|||24723400| |11712 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
247.234,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras.|||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.|||1.400.000,00
| |
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.|||1.400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.400.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||4.031.136,01
4.031.136,01| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||850.000,00| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|850.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||
500.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|1.500.9100000|0|500.000,00
| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||366.136,01| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|366.136,01| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||
345.954,56| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2231182|1|345.954,56| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||1.264.045,44| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2231182|1|1.264.045,44| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||705.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.700.2231182|1|705.000,00
21.500.00000| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||,
21.500.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00058 - Aporte ao Fundo de Equalização Federativa - FEF (Lei Complementar Federal nº212/2025, Art.5º, ?1º)|||21.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|1.500.9100000|0|21.500.000,00
1267774687| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||..,
1267774687| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas|||..,
448.000,00| |, , ,
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|448.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas|||330.000,00| |, , ,
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|330.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas|||118.250,76| |, , ,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|118.250,76| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|923.496,11
92349611| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas|..||.,
710.000,00| |, , ,
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|710.000,00| |15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|||| |.. .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||1.538.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.538.000,00| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||
100.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|1.500.9100000|0|100.000,00| |.. .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00|