Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/06/2026 · pág. 8

DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Ã Ã|| ANO XVIII Nº099 | FO
GRUPO DE DESPESA|RTALEZA, 02
FONTE|DE JUNH
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |04.122.412 - MODERNIZAÇO DA GESTO FISCAL.
13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova|Era Fiscal - PROFISCO III|||350.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|350.00000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ||||,
3.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.000.000,00| |04.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20283 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ||||2.339.538,87| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.339.53887| |
04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
15009100000|
0|,
500.000,00
50000000| |
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO||..||.,
5022947209| |
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMIL
2211 Á A AA AA|IAR|||..,
80.374,96| |0.608. - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL D GRICULTUR FMILIR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola||||52.772,40| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
Á|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|52.772,40| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|19.797,86
1979786| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
03 GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
25009100100|
7|.,
7.804,70
780470| |-
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIV|
AS DA PECUÁRIA|..||.,
300617913| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao
03 GRANDE FORTALEZA|
Projeto.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|..,
430.086,48
43008648| |-
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao
03 - GRANDE FORTALEZA|
Projeto.
INVESTIMENTOS|..
27002200082|
1|.,
1.895.632,16
189563216| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao|
Projeto.|..||..,
680.460,49| |,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ|
INVESTIMENTOS|27002200082|1|68046049| |
21100031 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBAT|
A POBREZA RURAL|..||.,
4014291800| |-
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.
|
L E COMBATE À FOME.
|||..,
40.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
20306181 GESTÃO E PROMOÃO DA SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
E COMBATE À FOME|1.500.9100000|0|40.000.000,00| |.. - Ç Ç
10833 - Aquisição de Equipamentos para as Centrais do PAA.
03 GRANDE FORTALEZA|.
INVESTIMENTOS|27002200082|1|142.918,00
14291800| |-
21100032 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E|
REASSENTAMENTOS|..||.,
200000000| |-
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
03 GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|..,
2.000.000,00
200000000| |-
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
||..||..,
5.000.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10645 - Suervisão e Aoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Com III)||||1.000.000,00| |p p p. .
A AA||1422|1|1| |03 - GRNDE FORTLEZ
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I
Ã Ú|INVESTIMENTOS
).
|.75.30058
|
|.000.000,00
4.000.000,00
| |12 - SERTO DOS CRATES
Ã|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|4.000.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||||14.730.879,00
14.730.879,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
1 li d A d id i fiii|d d d l dí ilb|l d||500.000,00| |0756 - Desenvovmento e ções e Formação Contnuaa e em Servço para Prossonas
03 - GRANDE FORTALEZA
|a Eucação as Escoas Ingenas, Quom
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|as e o Campo.
1.550.9200000|1|500.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10781 Ai à Piiã d Lid R d Plõ d C P|Idí Cidd ilbl|||20000000| |- poo artcpaço as eranças e epresentantes as opuaçes o ampo, ov
e Povos e Comunidades Tradicionais na Formulação Implementação e Avaliação das Política|os ngenas, omunaes Quomoas
s Educacionais|||.,| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
Ã|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|200.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10782 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada nas Temáticas das Relações Étn|ico-Raciais e Educação Contextualizada|||200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15509200000|1|20000000| |
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especifici
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.|
dades da Educação|..||.,
500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|500.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
13262 - Concessão de Selo Antirracista||||
49.999,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|49.999,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educaç
03 - GRANDE FORTALEZA|ão Básica.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|10.000.000,00
10.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO M
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.|ÉDIO.|||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|1.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.||||300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|300.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENS
12631 - Pagamento de Bolsas para os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI ) no Âmbito
03 - GRANDE FORTALEZA|INO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
do Projeto PADIN + (PReVio - COMP I ).
INVESTIMENTOS|QUALIDADE.
1.500.9100000|5|867.840,00
867.840,00| |12.365.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||| |12638 - Concessão de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola (PReVio - CO|MP I).|||1.113.040,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|1.113.040,00
8.113.243,20| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL||||5.963.243,20| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.||||| |
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.||||5.963.243,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|5.963.243,20
1.500.000,00| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULT
11233 - Apoio Participação e Realização de Eventos Culturais.|URA CEARENSE.|||1.500.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.500.000,00|