Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/06/2026 · pág. 13

DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|A, 02 DE JUN
FONTE|13
HO DE 2026
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||2.981.584,72
298158472| |
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10720 Ait d Gtã Etdl d Sit Úi d Aitêi Sil SUAS||..,
113.837,82| |- prmorameno a eso saua o sema nco e sssnca oca - .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.660.9200000|1
113.837,82| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12124 - Execuão Qualificada da Gestão e Aoio Técnico no Âmbito da Proteão Social Esecial||2.022.023,07| |ç p ç p.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
2.022.023,07| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11087 - Manutenão dos Centros de Referência Esecializado de Assistência Social - CREAS Reionais||213.928,14| |ç p g.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|0
213.928,14| |08.245.122 - PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL.
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Reionais||631.795,67| |g.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
63179567| |

08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia Primeira Infância|..|
.,
0,02| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê|2.660.9200000|1
0,02
| |57200001 - SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
||3.281.870,00
3.281.870,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20096 P d D d Pl E Sii Flh Nl SEMACE||850.000,00| |- agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -
03 GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|27531200070|1
85000000| |-

18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS.
20917 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Área Finalística (Folha Normal) - SEMACE

|..
|
.,
2.431.870,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
2.431.870,00
| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
||1.759.586,31
| |59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
||1.759.586,31
40.000,00| |13098 - Estruturação da Casa do Trabalhador
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100300|
8
40.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20255 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa do Trabalhador

||10.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 Mtã d Si d C d Tblhd|2.500.9100300|8
10.000,00
1.579.586,31| |- anuenço os ervços a asa o raaaor
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
1.579.586,31| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 - Manutenção dos Serviços da Casa do Trabalhador

||130.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100300|8
130.000,00
| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||105.333.942,98| |ANEXO DO DECRETO Nº37.375, DE 02 DE JUNHO DE|2026|| |ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS||122.000,00
122.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||10000000| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ - (PROMOJUD - COMP. II)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|.,
1
100.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||2200000| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ - (PROMOJUD - COMP. II)||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|2.754.3220059|1
22.000,00
20.044.570,14| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS||20.044.570,14| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||| |
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|520.570,14
1
520.570,14| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
14105 - Expansão Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castelão||19.524.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
19.524.000,00| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||1.157.547,50
1.157.54750| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||,
| |
11000 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|907.547,50
0
907.547,50| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública||
250.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
250.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR||
14.564.955,90
1456495590| |
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM||..,
4.564.955,90| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
456495590| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE.|..|
..,
10.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|1.500.9100000|0
10.000.000,00
1327249300| |
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ã Á||..,
13.272.493,00| |03.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ||13.272.493,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ã Á Ã|1.500.9100000|0
13.272.493,00
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇO PENITENCIRIA E RESSOCIALIZAÇO
||8.199.731,48
| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11812 Aiiã d At Atiidd d Sit Pitiái||400.000,00
400.000,00| |- qusço e rmameno para as vaes o sema enencro.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
400.000,00
| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11817 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará

||4.447.582,78
50.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|1.500.9100000|0
50.000,00
600.000,00|

06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11585 - Ampliação e Estruturação das Edificações do Sistema Penitenciário.