DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 GRANDE FORTALEZA|| ANO XVIII Nº099 | FO
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|RTALEZA, 02
FONTE
15009100000|DE JUNH
ID. USO
0|O DE 2026
VALOR
60000000| |---|---|---|---|---| |-
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
11857 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o
03 - GRANDE FORTALEZA|
IZAÇÃO.
Sistema Penitenciário.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
67.900,00
6790000| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
11857 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o
03 - GRANDE FORTALEZA|
IZAÇÃO.
Sistema Penitenciário.
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
912.872,50
91287250| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
12069 - Construção de Edificações para o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA|
IZAÇÃO.
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
2.816.810,28
281681028| |
18100011 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA||..||..,
92973148| |-
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos Soluções de TIC e Itens de Segurança para|IZAÇÃO.
Modernização da Inteligência do Sistema Peni|enciário||.,
929.731,48| |,
03 GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|.
15009100000|0|92973148| |-
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
|
ÃO
|..||.,
1.072.417,22| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciá
|IZAÇÃO.
rio.
|||172.417,22
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|172.417,22| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciá
|IZAÇÃO.
rio.
|||900.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
18100013 COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|900.000,00
90000000| |-
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais.
|IZAÇÃO.
|||.,
900.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
18100015 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
JAMENTO
|2.700.2200082|1|900.000,00
450.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIAL
11466 - Capacitação Profissional de Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Penitenciário.
|IZAÇÃO.

|||450.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|450.000,00
| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
||||12.689.538,87
12.689.538,87| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
||||400.000,00| |20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
||||
| |01 - CARIRI
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|400.000,00
800.000,00| |20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
800.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
||||1.000.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.100.000,00| |20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
08 - SERRA DA IBIAPABA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
1.100.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
20677 Mã d P Fii Céll d Eã Tibái||||2.039.538,87| |- anutenço os ostos scas e uas e xecuço rutras.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.039.538,87| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
||||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13242 Fli d Mdl d Ci Adiii Tibái Díid Ai|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PROFISCO III|1.754.3220059|1|1.000.000,00
100.000,00| |- ortaecmento o oeo e ontencoso mnstratvo rutro e va tva -
03 - GRANDE FORTALEZA
|
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|100.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13243 Iltã d Mdl d Gtã d Tli d Ifã PROFISCO III||||2.500.000,00| |- mpemenaço o oeo e eso e ecnooga a normaço -
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|2.500.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13250 Aht Mitt Ptã d Ct d Pfi III||||20.000,00| |- companameno, onorameno e resaço e onas o rosco
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|20.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 - Sistema Único e Interado de Execuão Oramentária Administraão Financeira e C|ntrole - SIAFIC do Estado baseado em Dado|(4ª Geraão) - PROFIS|CO III|50.000,00| |g ç ç, ç
03 GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|ç
17543220059|
1|5000000| |-
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13253 - Aerfeioamento dos Servios ao Contribuinte - PROFISCO III||..||.,
100.000,00| |pç ç
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|17543220059|1|10000000| |-
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13254 - Implantação do Modelo Transparência, Participação Social e Sustentabilidade Ambie
03 GRANDE FORTALEZA|
ntal-Fiscal - PROFISCO III
INVESTIMENTOS|..
17543220059|
1|.,
80.000,00
8000000| |-
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13255 - Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO III
03 GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17543220059|
1|.,
500.000,00
50000000| |-
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico||..||.,
1.800.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|180000000| |
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.||..||..,
1.200.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.200.000,00
4700000000| |-
21100037 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III||||..,
4700000000| |-
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
14 ALE DO AGARIBE|RURAL.

IESTIMETOS|14322008|1|..,
500.000,00
0000000| |- V JU
Á Á|NVN
|.75.5||5.,| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
14 VALE DO JAGUARIBE|RURAL.

INVESTIMENTOS|15009100000|4|200.000,00
20000000| |-
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
02 CENTRO SUL|
RURAL.
INVESTIMENTOS|..
17543220058|
1|.,
500.000,00
50000000| |-
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp II)|
RURAL.|..||.,
1.000.000,00| |. .
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|1.000.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp II)|RURAL.|||1.500.000,00| |. .
02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|1.500.000,00|