Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/06/2026 · pág. 16

DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
10 SERTÃO DE CANINDÉ|| ANO XVIII Nº099 | FO
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|RTALEZA, 02
FONTE
15009100000|DE JUNH
ID. USO
4|O DE 2026
VALOR
50000000| |---|---|---|---|---| |-
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp I)|
|..||.,
1.000.000,00| |. .
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|1.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||||2.000.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|2.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp I)||||2.000.000,00| |. .
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
Á|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|2.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp I)||||2.000.000,00| |. .
14 - VALE DO JAGUARIBE
Á|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|2.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||||500.000,00| |
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|15009100000|4|50000000| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||..||.,
500.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
Á|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|500.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||||500.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS|15009100000|4|50000000| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||..||.,
500.000,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|500.00000| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||||,
500.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|500.000,00
6433170000| |
22100001 CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MARA|ANAU|||..,
4999900| |-
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
13262 - Concessão de Selo Antirracista||||.,
1,00| |
04 - LITORAL LESTE
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|1,00| |12.362.141 - EDUCAÇO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
13262 - Concessão de Selo Antirracista
1 ESTADO DO CEARÁ|OTRAS DESPESAS CORRETES|109200000|1|49.998,00
4999800| |5 -
22122 A Á|U N|.55.||.,
4211| |000 - GBINETE DO SECRETRIO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
Á||||6.8.70,00
9.029.772,20
| |15 - ESTADO DO CEAR
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000
|0|9.029.772,20| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN
11269 - Amliaão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municiais de Ensino Fundamenta|O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
|QUALIDADE.||500.000,00| |pç p
03 GRANDE FORTALEZA|.
INVESTIMENTOS|25009100000|0|50000000| |-
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Cam
03 GRANDE FORTALEZA|
po.
INVESTIMENTOS|..
17543210042|
1|.,
50.571.048,80
5057104880| |-
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉ
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integ
15 ESTADO DO CEARÁ|
DIO.
ral.
INVESTIMENTOS|..
15509200000|
1|..,
2.200.000,00
220000000| |-
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉ
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio e
03 GRANDE FORTALEZA|
DIO.
m Tempo Integral.
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|..,
1.821.880,00
182188000| |-
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN
12633 - Pagamento de Bolsas para os Articuladores do Projeto INTELIGENTES (PReVio - CO|
O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
MP I )|..
QUALIDADE.||..,
159.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
2 AA A A|.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|159.000,00
1| |7000000 - SECRETRI D CULTUR
||||.500.000,00
| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTU
20713 Mã Pã d Aõ Filíi SECULT|RA CEARENSE.|||1.500.000,00
1.500.000,00| |- anutenço e romoço as çes nastcas - .
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.500.000,00
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
||||3.500.000,00
3.500.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
||||3.500.000,00
| |01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|3.500.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE||||509.850,00
509.850,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.||||8227000| |11482 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
82.270,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11482 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental.
||||427.580,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|427.580,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO||||7.850.000,00| |36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ||||1.500.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|RÍSTICO CEARÁ.|||1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.500.000,00
6.350.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|RÍSTICO CEARÁ.|||3.000.000,00| |02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.000.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|RÍSTICO CEARÁ.|||1.350.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.350.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|RÍSTICO CEARÁ.|||2.000.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00
21.500.000,00| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28843427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||||21.500.000,00| |.. .
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|21.500.000,00
21.500.000,00|