DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|A, 02 DE JUN
FONTE|17
HO DE 2026
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||20.974.980,87
20.974.980,87| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará||16.674.980,87| |
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100400|0
1667498087| |-

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp II)|..|
..,
4.300.000,00| |. .
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.754.3220057|1
4.300.000,00
220161740| |
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
à Ã||..,
179.594,33| |14.422.165 - PROMOÇO DA INCLUSO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||179.594,33| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100016 COORDENADORIA DA SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|1.500.9100000|0
179.594,33
202202307| |- Ç
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.||..,
1.620.769,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08246181 GESTÃO E PROMOÃO DA SEGRAA ALIMETAR E TRICIOAL E COMBATE À FOME|1.500.9100000|0
1.620.769,00| |.. - Ç UNÇ N NUN .
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.||401.254,07| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANA DO CLIMA|1.500.9100000|0
401.254,07
50000000| |- Ç
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||.,
500.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios cearenses.
Á
||500.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0
500.000,00
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
||1.579.586,31
1.579.586,31| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 Mtã d Si d C d Tblhd||1.579.586,31| |- anuenço os ervços a asa o raaaor
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
1.579.586,31
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||366.136,01
366.136,01| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||366.136,01| |11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
366.136,01| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||241.864.707,48| |ANEXO DO DECRETO Nº37.375, DE 02 DE JUNHO DE|2026|| |ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID USO
VALOR| |


10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS||.

811.782,54
80000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS||.,
800.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA|2.713.9200000|1
800.000,00
11.782,54| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS

||11.782,54

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ê Ú Á|1.759.1200070|1
11.782,54
| |13200001 - AGNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEAR
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ||30.000,00
3000000| |- Ç
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20028 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ARCE||.,
30.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1
30.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||
948.027,20
948.027,20| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .||943.538,76| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20829 Ai Uidd Oii Eiói C d Ti P Ad d ATER|2.700.2200082|1
943.538,76
4.488,44| |- poo as naes peraconas (scrtros, entros e renamento e ostos vançaos) e .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25011200070|1
448844| |

24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP|..|
.,
922.941,64
92294164| |
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||.,
| |
20170 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ESP||922.941,64| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
|2.659.9200000|1
922.941,64
2.137.310,81| |24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
||356.920,90| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
Á
||356.920,90

| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENAS INFECCIOSAS HSJDI|1.605.9200000|1
356.920,90
89555| |- Ç -
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar.||,
895,55| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC|1.636.2200088|1
895,55
568.106,09| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual||568.106,09| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.600.9200000|1
568.106,09
| |24200784 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20564 Mtã d i d tdit ól d êi SAMU tdl||1.211.388,27
1.211.388,27| |- anuenço e servços e aenmeno mve e urgnca () esaua
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ|2.600.9200000|1
1.211.388,27
3.000.000,00
300000000| |
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.||..,
| |
10479 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|1.000.000,00
0
1.000.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10479 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA

||1.200.000,00

| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10479 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
1.200.000,00
800.000,00
0
80000000| |

31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|..|
.,
2.800.000,00
2.800.000,00|