DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.002242/2026-21, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), ao Secretário Executivo da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente à viagem à cidade de Nova Olinda/CE, para participação no VII Seminário Internacional Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe - Patrimônio dá Humanidade, que ocorrerá no período de 21 a 22 de maio de 2026, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e §2º, inciso II; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula no 300000-9-9, a viajar ao município do Crato-CE, no período de 27 a 30 de maio de 2026, para fins de participar da Feira do Conhecimento Regional do Crato, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no total de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), mais passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte / Fortaleza, no valor de R$ 1.132,98 (um mil, cento e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, combinado com a Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** *** SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº3000006-4, viajar para os municípios de Crato e Juazeiro do Norte/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participar do evento da ABO/CE. concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com os art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; classe I, do anexo III do Decreto nº35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto 37.274, de 10 de abril de 2026 e suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar a cidade de Genebra, na Suíça, nos seguintes trechos: Ida: Fortaleza/Lisboa/Genebra; Retorno: Genebra/ Lisboa/Fortaleza, no período de 06 a 13 de junho de 2026, com a finalidade de participar 114a sessão da conferência internacional do trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ser realizada no período de 06 a 13 de junho de 2026, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, concedendo-lhe 7,5 diárias no valor unitário de R$ 2.428,44 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), totalizando um montante de R$ 18.213,33 (dezoito mil, duzentos e treze reais e trinta e três centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 22/05/2026, de R$ 5,0071 (cinco reais e setenta e um centavos) e com base no Anexo II do Decreto n° 35.922/2024 , bem como ajuda de custo correspondente a 01 (uma) diária , destinada à cobertura de despesas com translado, no valor de R$ 2.428,44 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 2°, §1°, do Decreto n° 35.922/2024 e emissão de passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Lisboa/Genebra: Genebra/Lisboa/Fortaleza no valor total de R$ 21.383,29 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1°; art. 2°, § 1°; c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 12, §2°, art. 14, § 2°, art. 16, classe II do anexo II do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO