DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de Itapipoca/CE, no dia 08 de maio do corrente ano, a fim participar do Fórum de Pactuação de Metas, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 27 e 28 de maio do corrente ano, a fim de participar do encontro “Pactuação de Metas 2026”, momento de alinhamento, definição de objetivos e fortalecimento de compromissos entre os Municípios e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com foco na melhoria contínua dos resultados educacionais, concedendo-lhe 1 (uma) diária meia , no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do conforme a Portaria nº 14/2025, RESOLVE AUTORIZAR o excelentíssimo Vice-Reitor, DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA , matrícula Nº006748.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / taua / Fortaleza, no período de 01/06/2026 a 02/06/2026, a fim de Participar da Mesa de Abertura do II Encontro de Ciências do CECITEC - Ciência para todos: Desafios da Inclusão e Transdisciplinaridade, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar as cidades de Quixeramobim e Iguatu, no período de 28 a 29.05.2026, a fim de participar da visita as turmas do Projeto Primeiro Passo da Linha Jovem Aprendiz e do Festival Ceará Sem Fome, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos - Respondendo, Matrícula 027331-1-0, a viajar à cidade de Ipaumirim/CE, no dia 20/05/2026, a fim de acompanhar o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional a visita ao Ramal do Salgado, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JULIANA MÁRCIA BARROSO , Superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, a viajar para Sobral/CE no período de 11 de junho de 2026 com o objetivo de participar da Caravana Supesp, visando fortalecer a integração institucional e promover o uso qualificado de dados na gestão da segurança pública por meio de encontros presenciais nas RISPs, concedendo-lhe meia diária, no valor de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO CAMILO CARVALHO , Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, matrícula nº 300008-9-7, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no dia 18.05.2026, a fim de acompanhar a Secretária da Proteção Social em agenda institucional, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.