DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097961/2026-07/IG: 1452146

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/001-38, com o endereço Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, CEP: 61.695-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. CLAUDENILDO BENTO DE MATOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025 publicado no DOE de 21/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.097961/2026-07 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, COZINHA, CIRCULAÇÕES E MURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 15/05/2026 até 13/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/05/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA, 02- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095554/2026-57/IG: 145104400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito de Ponta da Serra, Município. Crato-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos brasileira; III - ENDEREÇO: Crato-CE; IV - CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001- 63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com nº 2026/07520 publicado no DOE de 07/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001.095554/2026-57 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$7.146,47 (Sete mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), que representa 17,70% (Dezessete e setenta por cento), e será pago em 1 (um) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Elder Nunes Estrela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANNE MARIA XENOFONTE DE ARAUJO, 02 - JESSICA MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089147/2026-19/IG: 1448459

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/202; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, com o endereço Rua Bento Avila de Sousa nº 101, o Bairro: Santa Rita Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé-Ce; IV - CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.029.525/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Vieira Diniz; V - ENDEREÇO: Itapajé-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/03322 publicado no DOE de 13/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.040201/2026-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Professora Estefânia Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.247,88 (nove mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), que representa 24,85% (Vinte e quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Vieira Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARTUR GOMES PINTO FERREIRA , 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093025/2026-19/IG-1452244

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro: Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503- 118, Fone:(88)99225- 1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de serviço de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17868, Termo de Participação nº 2026/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. Éparteintegrantedestecontrato, paratodososfinsdedireito, aCotaçãoEletrônica nº 2026/17868, Termo de Participação nº 2026/0030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17868 e Termo de Participação nº 2026/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.192,00 (Oito mil, cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 27789. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086068/2026-48/IG: 1450462

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada na Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede no Povoado de Placa José Pereira, sn, Sereno de Cima, Ocara CEP: 62.755-000, Fone:(85) 99131.2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado