DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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• DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/05/2026, ; XIII - SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania Calixto de Araújo, 02- Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074774/2026-47/IG: 1448535

I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE ACRÉCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Sª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, nº 660, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-200, Fone: (85) 99652-5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 05/12/2025 Pg. 17 e de acordo com o processo nº 22001.065911/2025-71 e regulamentado nos Art. nº 124, inciso I, b c/c art. nº 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto REQUALIFICAÇÃO DO REFEITÓRIO, SALA GRÊMIO, RÁDIO, WC, SALA RAF. E ESCADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.956,40 (doze mil, novecentos e cinquenta e seis reaisquarenta centavos), que representa 10,98%, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE, Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Lins Saldanha Neto, 02- Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093831/2026-97/IG: 1450339

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, com o endereço Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, CEP: 61.645-000 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. CLAUDENILDO BENTO DE MATOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GISLENE ALVES LIMA ; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/12475 publicado no DOE de 20/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.093831/2026-97 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 15/05/2026 até 13/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE, GISLENE ALVES LIMA - CONTRATATDA e TESTEMUNHAS: 01- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS, 02 - TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084635/2026-21/IG: 1446183

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, o bairro: Centro, Município de Mucambo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Adriano Fernandes de Brito ; III - ENDEREÇO: Mucambo -CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho; V - ENDEREÇO: Mucambo -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/09833 publicado no DOE de 16/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.063623/2026-63, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.446,51 (nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - CONTRATANTE, LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Júlia Braga Brito, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082287/2026-58/IG: 1445543

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO E AESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, com o endereço à Rua Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra branca/CE, CEP 63632000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens George Alvino de Souza; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE , inscrita no CPF Nº 018.307.043-70, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Francisco Jairton Nobre Cavalcante; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2026/02811 publicado no DOE de 13/03/2026 de acordo com o processo nº 22001.058343/2026-33, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.920,37 (quatro mil novecentos e vinte reais e trinta e sete centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE, FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Vidal Pimenta, 02- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR