DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar - CONTRATANTE, Paula Raiza Alves Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Filho Dos Santos Sousa, 02 - Déborah do Nascimento Sousa. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033312/202670 - IG - 1446709

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, estabelecida à Rua VICENTE RIBEIRO,nº s/n, Bairro Genipabu, Município de C A U C A I A/CE,CEP 61616-050,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0137-07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ARICULTORES FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE , situado à Rua ANA MOREIRA, n.º 1 5 6 5 ,GENIPABU, município de CA U C A I A/CE, CEP 61.616-200 ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias e de execução deste contrato, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 37.801,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE - JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073778/2026-16/IG-1451317

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: HERMON COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 33.263.470/0001-05, com sede à Rua: Raul Cabral, 347/Loja 02, Bairro: Vila União, Município Fortaleza/CE, CEP 60.420-235, representada neste ato pela Sra. Karlyane Maria pereira Ximenes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO APORTE DE 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14652, Termo de Participação nº20260011 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14652 e Termo de Participação nº20260011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado da publicação em D. O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza- CONTRATANTE – Karlyane Maria pereira Ximenes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA, 02-ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043207/2026-49 IG 1440690

CONTRATANTE: A EEMTI Antonieta Siqueira, situada(o) na Rua Guarani, nº 04 Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0462-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: CEARA GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , com sede na AV Washington Soares, 3663, Sala 614 -Torre 1, Bairro .Edson Queiroz, Fortaleza- CE, cep 60.811-341, TELEFONE (85) 98460-8556, inscrita no CNPJ; 48.929.267/0001-94 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Moisés da Silva Oliveira Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de _MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0 0 2/2026, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2026 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.227,60 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Moisés da Silva Oliveira Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZANGELA SERAFIM SOUSA 2 - ONDINA PEREIRA DE OLIVEIRA Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080409/2026-71/IG: 1450938

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: F. W. GARCIA RODRIGUES , inscrita no CNPJ Nº 36.612.735/0001-13, com sede na Rua Laureano Sousa Bernardo , nº 153, Vezena , Iguatu-CE, CEP: 63.635-000 representada neste ato pela Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SALDO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER A EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM PARA O ANO DE 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250036 e Termo de Participação nº 20250036 o Termo de Referência Nº°22001.132872/2025-25 , e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14182 e Termo de Participação nº 20260023 o Termo de Referência N°22001.080409/2026-71 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do