DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026 57

contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.884,94 (Seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.036962/2026-77/IG-1448939

CONTRATANTE: EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, situada na AV. Antonio Américo de Azevedo, S/Nº, Distrito de Missi, município de Irauçuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Glória, Nº 10, Loteamento Planalto do Sol, Granja – CE, CEP: 62430- 000, Fone: (85) 99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA 1 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04386, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04386, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04386 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.823,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES- CONTRATANTE – ROBSON DE SOUSA NERI– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VALCÉLIO TEXEIRA DE SOUSA, 02-DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081417/2026-35/IG: 1447681000

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Zona Rural – Corrego de Forquilha 2 – Jijoca de Jericoacoara, SN, Fone:(88)9 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. José Arilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14743, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14743 e Termo de Participação nº 2026/0015,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11 .339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – José Arilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085590/202611 - IG - 1451011

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, situada(o) na Rua:Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, CEP 60810-220, – Fortaleza- Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua: Vital Brasil, Nº 790, Sala 01, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541-705, Fortaleza– CE, Fone: (85) 987182336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção dos bebedouros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15915, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15915 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.248,50 (Dois mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042603/2026-59/IG: 1445144

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, situada(o) na Rodovia BR020 , nº 20, Bairro: Parque Potira(Jurema), Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , com sede na Rua DO CAMPO, Nº 193 – Capuan – Caucaia, CEP: 61.615-180, Fone: (85) 9857-26205 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04639 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: