DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04639 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.733,70 (trinta e um mil setecentos e trinta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33903 0.50000.0 – 20594 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CONTRATANTE – KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095448/2026-73/IG: 1445745

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, estabelecida à Avenida Alves Peixoto, Distrito Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES , CPF n° 330.756.893-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 25.207,00 (vinte e cinco mil e duzentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000 .0- 19441. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE – Raimundo de Paiva Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086198/2026-81/IG: 1446915000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Maria José Magalhães, situada(o) na rua PV Caucaia, S/N, distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0766-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: SAMIA PATRICIA MARQUES DE VASCONCELOS , com sede na Rua Joaquim Teles Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.550-000, Fone: (88) 9.9921-7524, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.915.175/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sâmia Patrícia Marque de Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06042, Termo de Participação nº 2026/0006 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06042 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,50 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.500 00.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE – Sâmia Patrícia Marque de Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077976/202641 - IG - 1452557

CONTRATANTE: A EEMTI Filgueiras Lima, situada(o) na Rua Hilda Augusto - 429, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES – ME , com sede na Rua São Francisco Bairro:Terreiro Duro , Município: Nova Olinda - CE , CEP:63.165-000, Fone: (88) 9.9634-4678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2026, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2026 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 7.299,00 (sete mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE - Aurélia Ferreira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091145/2026-81/IG-1450998

CONTRATANTE: EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, situada(o) na Avenida Dom Aloísio Lorscheider, 1040 – Vila Velha, CEP: 60.348-180, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0421-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral Sr(a). Rubens Porto Guilhon CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Glória, 10 – Loteamento Planalto do Sol, Granja/CE, 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17410, Termo de Participação nº 012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17410, Termo de Participação nº 012/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17410 e Termo de Participação nº 012/2026, e seus anexos,