DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026 59

os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.655,00 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rubens Porto Guilhon- CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HELAINE SOUZA COSTA , 02-MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087095/2026-38/IG-1449347

CONTRATANTE: CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA com sede na rua Prof. Garcez CEP: 62430- 000 Fone: (88) 9915-3369 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16349, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16349, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16349 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,10 (Dois Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 28311. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque- CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Dedivan dos Santos Baia, 02-Paulo Jardel Cordeiro dos Santos. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070432/202658 - IG - 1445841

CONTRATANTE: A(O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, situada(o) na Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, Bairro: centro, CEP: 62650000, Fone: 85 991523074, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11753, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11753 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 5.690,00 (cinco mil, seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: LENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092383/2026-12 IG 1452360

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ n. 24.317.997.0001-76, sediada na AV LUCIANO MAGALHÃES 5339 BOX 06 TERMINAL RODOVIÁRIO CEP: 62700-000, Município: Canindé - CE, representado neste ato pelo o Sr(a) NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17745, Termo de Participação nº 20260041 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17745 e Termo de Participação nº 20260041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.314,00 (Dois mil trezentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526 . DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gildemário Lima Freire CONTRATADA - NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087525/2026-11 IG 1451752

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAUREA LOPES, situada na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar, Iguatu/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , com sede na Rua Sítio Lagoa de Iguatu, Nº 20, Zona Rural,