DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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Iguatu/CE CEP 63514- 899, Fone: (88) 9-9622-6301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16644 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16644 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO 2 - ELIZABETH FELIPE SARAIVA Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051588/202630 - IG - 1449870

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SALES CAMPOS, situada(o) na Rua Jacinto de Matos,730, Jacerecanga, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr, Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV JUACI SAMPAIO PONTES, 2706 CENTRO, CAUCAIA- CEARÁ, CEP: 61.600-150, Fone: 85) 98827-9565, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra, Naiara Sátiro Teles Barroso. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06327/2026, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06327/2026 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA DIAS) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 3.731,39 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33 9039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE - Naiara Sátiro Teles Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065268/202667 - IG - 1452246

CONTRATANTE: A escola EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS, situada a AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, nº 905, CENTRO, CEP 62.590-000, Itarema-CE. Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede no CONJUNTO Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Fone: (85) 88 9902-9173, inscrita no CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens) , nas condições estabelecidas na. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07032 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 Cotação Eletrônica nº 2026/07032 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 11.160,00 (Onze mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.5000 0.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083562/202651 - IG - 1450214

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , com sede na Rua vinte e três de novembro, n 201, Bairro Centro Iguatu– Ce, CEP: 63.500- 158 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo Auricelia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - ÁGUA MINERAL.3 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15496 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15496 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02 .339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos - CONTRATANTE - Auricelia Alves Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR