DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016157/2026-27 IG 1446938000

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, situado na Rua José Januário Pinto, S/N – Luzardo Viana – Maracanaú/Ce – Cep: 61.910010, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor o Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Gloria, nº 10 – Loteamento Planalto do Sol - Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: (85) 99176-3480, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01202 Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01202 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$41.072,50 (Quarenta e um mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA CELIA GOMES FERREIRA 2 - MARILENE RODRIGUES MONTEIRO Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065179/2026-11/IG: 1448287

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – Laura Dias Cavalcante, estabelecida à Rua Francisco Alencar do nascimento, nº s/n, Bairro Buritizinho, Município de Mauriti-CE, CEP 63210-000, inscrita no CNPJ/MF079545104087573, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar CONTRATADA: JOAO JONILSON HIGINO SAMPAIO ,situado à Rua Josue Francisco Victor, S/N , Coite, município de Mauriti-CE CEP 63210-000 inscrita no CPF sob n.º 076.212.573-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.760,00 (Doze mil, setecentos e sessenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar - CONTRATANTE, Joao Jonilson Higino Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Filho Dos Santos Sousa, 02- Déborah do Nascimento Sousa. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032757/2026-32 IG 144999900

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452 Sala 03, 04, 05 Loja 03 a 10, Bairro: Icarai, Cidade Caucaia, CE, CEP: 61.70000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001/66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 76.985,00 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA - Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Carla Nascimento de Sousa 2 - Francisco Matheus Pereira Sousa Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091926/202676 - IG - 1452240

CONTRATANTE: A EEMTI Sabino Nunes da Silva, situada na Rua Rochael Moreira 101, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Patricia Ferreira de Castro CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, SN, DT SERENO DE CIMA, OCARA – CE, CEP: 62.755-000, Fone: 85 98181-4911, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17582, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17582 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Patricia Ferreira de Castro - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA,- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR