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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/06/2026 · pág. 1

DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 08 de junho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0048/2026 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Saulo Moreira Braga

DIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0048/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026

NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
Carlos André
Moura Arruda
DOUTOR 60,00 OFICINA PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO SERVIÇO PÚBLICO: O USO DA
DIDÁTICA NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- T 01
14, 15 e 17/04/2026
-13h às 17h
12H/A 720,00
Francisco Nauber
Bernardo Gois
DOUTOR 60,00 CURSO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A GESTÃO PÚBLICA T 02 04 a 08/05/2026 20H/A 1.200,00
Henrique Sérgio
Cavalcante Rolim
José Henrique
Cl Ct
MESTRE
MESTRE
50,00
50,00
OFICINA PLANEJAMENTO TÁTICO-OPERACIONAL PARA O GRUPO DE
TRABALHO DO PROGRAMA DE FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO
E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ T01
TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO
DE RISCOS: TEORIA, NORMAS, METODOLOGIA E
- SEMA 04 e
05/05/2026 - 8h às
12h e 13h às 17h
04 a 08/05/2026
16H/A
10H/A
800,00
500,00
aenzo osa FERRAMENTAS - TURMA SPS - (EXCLUSIVA CGE)
Mateus Abreu de
Albuquerque
ESPECIALISTA 40,00 TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO
DE RISCOS: TEORIA, NORMAS, METODOLOGIA E
FERRAMENTAS - TURMA SPS - (EXCLUSIVA CGE)
04 a 08/05/2026 10H/A 400,00
José de Lima
Freitas Júnior
ESPECIALISTA 40,00 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM POLÍTICAS
PÚBLICAS T 01 04 a 08/05/2026
T 01 04 a 08/05/2026 20H/A 800,00
Alexandre Jorge
Triandopolis Jr
ESPECIALISTA 40,00 CURSO SISTEMA CORRECIONAL DO PODER EXECUTIVO - T 01- EX: CGE 04 a 07/05/2026 8H/A 320,00

Karla Moreira Parente
MESTRE 50,00 CURSO SISTEMA CORRECIONAL DO PODER EXECUTIVO - T 01- EX: CGE 04 a 07/05/2026 8H/A 400,00

PORTARIA Nº0051/2026 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 25 de maio de 2026.

Saulo Moreira Braga

DIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0051/2026, 25 DE MAIO DE 2026

NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
Kaiany Joyce
Vasconcelos
Rodrigues
ESPECIALISTA 40,00 AÇÕES AFIRMATIVAS NA MODALIDADE DE COTAS RACIAIS:
DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO DE
COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - T01 - SEIR
11 a 15/05/2026 - 8h às 12h
18/05/2026 - 8h às 12h e 13h
às 17h 19/05/2026 - 9h às 11h
15H/A 600,00
Thamira Reis
Santana Neves
ESPECIALISTA 40,00 AÇÕES AFIRMATIVAS NA MODALIDADE DE COTAS RACIAIS:
DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO DE
COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - T 01 - SEIR
11 a 15/05/2026 - 8h às 12h
18/05/2026 - 8h às 12h e 13h
às 17h 19/05/2026 - 9h às 11h
15H/A 600,00
Wilma Marques
de Oliveira
MESTRE 50,00 Oficina Treinamento para Implementação de gestão de riscos,
teoria, normas, metodologia e ferramenta T02 Ex:SEINFRA
07 e 08/05/2026 - 8h às 12h 11,
12 e 13/05/2026 - 13h às 17h
10H/A 500,00
Gilverlan Lima
do Vale
ESPECIALISTA 40,00 Oficina Treinamento para Implementação de gestão de riscos,
teoria, normas, metodologia e ferramenta T02 Ex:SEINFRA
07 e 08/05/2026 - 8h às 12h 11,
12 e 13/05/2026 - 13h às 17h
10H/A 400,00
Eduardo de Souza
Matos Filho
MESTRE 50,00 CURSO CAPTAÇÃO DE RECURSOS NÃO ONEROSOS POR
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA UNIÃO – PROSPECÇÃO
DE RECURSOS E ATOS PREPARATÓRIOS - T 01
SEPLAG 11 a 15/05/2026 20H/A 1.000,00
Virgínia Xerez
Martins Brasil
GRADUADA 35,00 CÉLULA DE APRENDIZAGEM BOAS PRÁTICAS DO
SUITE - TURMA EXCLUSIVA EGPCE (ASCOM) T 04
30/04/2026 - 14h às 16h 2H/A 70,00
Roberta de Jesus
Santana
ESPECIALISTA 40,00 CURSO TÉCNICAS DE ARQUIVAMENTO DE
DOCUMENTOS NO SETOR PÚBLICO: PROCEDIMENTOS
E NORMATIZAÇÃO - TURMA 01
14 a 17/04/2026, 8h às
12h e o dia 16/04/2026 de
8h às 12h e 13h às 17h.
20H/A 800,00
Emerson Carvalho
de Lima
DOUTOR 60,00 OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO
GESTÃOPUBLICAGOV.BRSEIR - T 05
13 e 27/03 e 10, 17 e
24/4/2026 - 8h às 12h
20H/A 1.200,00
Clediane Raposo
Sousa
ESPECIALISTA 40,00 OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO
GESTÃOPUBLICAGOV.BRSAP - T
12, 18, 26/03/2026 e 09 e
16/04/2026 - 13h às 17h
20H/A 800,00
Clediane Raposo
Sousa
ESPECIALISTA 40,00 OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO
GESTÃOPUBLICAGOV.BRSDA- T
10, 17 e 24/03 e 07 e
14/04/2026 - 13h às 17h
20H/A 800,00
Virgínia Xerez
Martins Brasil
GRADUADA 35,00 CÉLULA DE APRENDIZAGEM BOAS PRÁTICAS DO
SUITE - TURMA EXCLUSIVA EGPCE (ASCOM) T 04
30/04/2026 - 14h às 16h 2H/A 70,00
Roberta de Jesus
Santana
ESPECIALISTA 40,00 CURSO TÉCNICAS DE ARQUIVAMENTO DE
DOCUMENTOS NO SETOR PÚBLICO: PROCEDIMENTOS
E NORMATIZAÇÃO - TURMA 01
14 a 17/04/2026, 8h às
12h e o dia 16/04/2026 de
8h às 12h e 13h às 17h.
20H/A 800,00