DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$1.842,24 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº453/2021 PROCESSO Nº24001.023719/2026-14 PRÉ-RESERVA 1443255000

ESPÉCIE: DOC. Nº 279/2026 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edifício 2, CEP: 93.711-615, Santa Lúcia, Campo Bom, RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o Contrato nº453/2021 , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada para atender as demandas da unidade. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2025 PROCESSO Nº24001.010903/2026-02 PRÉ-RESERVA 1436343000 ESPÉCIE: DOC. Nº 315/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 614/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA. - COAPH ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c 65 caput e § 8º da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: supressão de valor, prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com alteração do gestor e inclusão do fiscal do Contrato nº614/2025** tem como objeto a prestação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 30.797.970,08 (trinta milhões setecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta reais e oito centavos) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de junho de 2026 até 09 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/22925 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260293 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.102822/2025-49. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 1042240 - ANFOTERICINA B, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 4.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,9185; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 4; 1039063 - OXACILINA (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 232.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2200; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 627237 - AMPICILINA SODICA +SULBACTAM SODICO, FRASCO/AMPOLA, 2G + 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 36.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7890; ITEM: 9; 1156320 - VANCOMICINA, CLORIDRATO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 197.654; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5500; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA: ITEM: 5; 379265 - POLIMIXINA B (SULFATO), 500.000 UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 89.396; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8500; ITEM: 6; 376979 - TEICOPLANINA, 400MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 48.446; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9000; ITEM: 7; 10893710 - TIGECICLINA, FRASCO AMPOLA, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 12.672; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260293; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 497/2026 PROCESSO Nº24001.109545/2025-03 PRÉ-RESERVA 1425079000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na categoria de FARMACÊUTICO HOSPITALAR , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 2.443.269,73 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14810.24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01 406203.24 200204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.13.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO