DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

160

dispensa, conforme Art. 137, inciso V da Lei 14.133/2021. Segue a memória de cálculo para esta aquisição: Cálculo: Programação do 2º trimestre conforme Relatório de Programação extraído do Sistema SISMED = Quantidade a ser adquirida (ajustado o fator de embalagem) VALOR GLOBAL: R$ 541.933,20 ( quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20495 - 24200744.10.303.171.20658.0 3.339032.1.6229200000.1; 28095 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 72, inciso VIII, e 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICO E COSMÉTICOS LTDA . DISPENSA: 29/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 29/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250584

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250584 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 52.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2700; VALOR TOTAL: R$ 327.294,00; ITEM 2: QUANT.: 17.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2700; VALOR TOTAL: R$ 109.098,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 436.392,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250826

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250826 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 33.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2800; VALOR TOTAL: R$ 313.200,00; ITEM 2: QUANT.: 11.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2800; VALOR TOTAL: R$ 104.400,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 417.600,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251022

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME;SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251022– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.716,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 20.592,00 ; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.750,80 ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 7; QUANT.: 22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.090,00 ; SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 23 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.120,4300 ; VALOR TOTAL: R$ 25.769,89 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$80.202,69 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260293

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA; DROGAFONTE LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260293 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 36.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7890; VALOR TOTAL: R$ 396.172,08; ITEM 9: QUANT.: 197.654; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5500; VALOR TOTAL: R$ 899.325,70; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 4.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,9185; VALOR TOTAL: R$ 158.009,11; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA: ITEM 3: QUANT.: 44.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3000; VALOR TOTAL: R$ 418.035,00; DROGAFONTE LTDA: ITEM 4: QUANT.: 232.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2200; VALOR TOTAL: R$ 980.306,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA: ITEM 5: QUANT.: 89.396; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8500; VALOR TOTAL: R$ 791.154,60; ITEM 6: QUANT.: 48.446 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9000; VALOR TOTAL: R$ 1.400.089,40; ITEM 7: QUANT.: 12.672; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,1500; VALOR TOTAL: R$ 369.388,80; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: QUANT.: 30.704; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,1945; VALOR TOTAL: R$ 3.506.227,93; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 8.918.708,62;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

Nº DO PROCESSO: 24001.034958/2026-08 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº180/2022

I - ESPÉCIE: Nº 62/2026 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 180/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 180/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde para o município de Lavras da Mangabeira/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 02 de junho de 2026 e findando em 02 de junho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ronaldo Pedrosa Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.033227/2026-37 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2024

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 59/2026 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 051/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para realização de procedimentos de catarata, no Município de Baturité/CE O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 30 de junho de 2026 e findando em 30 de junho de 2027 ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO