DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026
164
PORTARIA Nº302-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER Sobral-CE e Crateús-CE, a fim de participar de treinamento na base CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 346/2026., Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de junho 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302-D/2026-GS, DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Cicero Nazareno Sampaio de Castro |
Subtenente | 13248311 | II | 28/05 a 28/05/2026 |
Fortaleza-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| Marcos Antônio Medeiros do Nascimento |
Subtenente | 11393713 | II | 28/05 a 28/05/2026 |
Fortaleza-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| Marinho Glauber Mota de Sousa |
Subtenente | 10903416 | II | 28/05 a 28/05/2026 |
Fortaleza-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| Antônio Carlos da Costa |
Subtenente | 11383718 | II | 28/05 a 28/05/2026 |
Fortaleza-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| Helano Sampaio Santiago |
1º Sargento | 13449813 | II | 28/05 a 28/05/2026 |
Fortaleza-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| Vinicius Macambira Parente da Ponte |
2º Sargento | 30333713 | II | 28/05 a 28/05/2026 |
Fortaleza-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| Rafael Lima verde Freitas Gois |
2º Sargento | 20236612 | II | 28/05 a 28/05/2026 |
Fortaleza-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| TOTAL | R$ 678,79 |
*** *** * PORTARIA Nº303-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de xIII Encontro Estadual de Ouvidores, organizado pela Associação Brasileira de Ouvidores – seccional Ceará em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e Prefeitura Municipal do Crato/ce., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 348/2026., Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de junho 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303-D/2026-GS, DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Oliveira Dantas |
Assessor Chefe | 30004523 | II | 15/06 a 17/06/2026 |
Crato-CE | 2,5 duas diárias e meias |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| TOTAL | R$ 359,15 |
*** *** * PORTARIA Nº304-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento de material doado pela SENASP., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 347/2026., Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de junho 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304-D/2026-GS, DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino |
Orientador de Célula |
10887313 | II | 07/06 a 11/06/2026 |
Brasília-DF | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 387,84 | R$ 2.617,92 | 50% | R$ 2.617,92 |
| Edinardo Oliveira da Cruz |
Subtenente | 10384311 | II | 07/06 a 11/06/2026 |
Brasília-DF | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 387,84 | R$ 2.617,92 | 50% | R$ 2.617,92 |
| Ricardo Andrade deQueiroz |
Supervisor de Núcleo |
11896316 | II | 07/06 a 11/06/2026 |
Brasília-DF | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 387,84 | R$ 2.617,92 | 50% | R$ 2.617,92 |
| TOTAL | R$ 7.853,76 |
*** *** * PORTARIA Nº305-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único Desta Portaria a Autorizar a viajarem** em objeto de serviço, com a concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores relacionados na Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 352/2026 aos municípios de Aracati, Quixadá e Russas, para a realização de serviços técnicos de substituição, instalação e configuração de novos computadores nos Núcleos Operacionais da CIOPS localizados nos referidos municípios, As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de junho 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305-D/2026-GS, DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 03/06 a 06/06/2026 |
Aracati-CE | 3,5 três diárias e meias |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 502,81 |
*** *** * PORTARIA Nº306-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento aos municípios de Aracati, Quixadá e Russas, no período de 03 a 06 de junho de 2026, a fim de realizarem os serviços técnicos de substituição (instalação