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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/06/2026 · pág. 26

DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

166

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-1355/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Nilo George Ferreira De Moura Policial Militar 300.311-1-3 34,33
Jobson Do Nascimento Pereira Policial Militar 303.526-1-0 34,33
Rafaelo Bandeira Ferreira Policial Militar 587.445-1-4 34,33
Itanir Rudá De Oliveira Araújo Policial Militar 587.351-1-6 34,33
Adriano Augusto Marinho Policial Militar 587.229-1-X 34,33
José Otávio Soares Vieira Policial Militar 587.518-1-2 34,33
David Zairon Gomes Feitosa Policial Militar 305.951-1-4 34,33
Inácio Pereira Araújo Policial Militar 308.931-4-Х 34,33
Pedro Rhavy Almeida Lourenço Policial Militar 300.210-7-X 34,33
Valderlanio De Souza Silva Policial Militar 309.163-4-4 34,33
Rafael Calixto Do Nascimento Policial Militar 306.565-1-2 34,33
Cícero André Ribeiro Felintro Policial Militar 308.982-1-4 34,33
Jhonata Jesus De Andrade Vidal Policial Militar 309.238-9-8 34,33
Israel Delmiro Deodato Policial Militar 308.889-1-X 34,33
Phelipe AnkerbergTeixeira Macêdo Policial Militar 300.174-9-8 34,33
TOTAL: 617,94

*** *** * PORTARIA Nº1364/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014185/2026-16 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1364/2026-GS DE 04 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-683/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO CHARLES DE ALBUQUERQUE Policial Militar 303.571-1-6 01 pistola cal.9; 1.392,00 348,00
Fabricio Fonteles Melo Policial Militar 300.103-1-0 16 munições cal.9 348,00
Cosme Ribeiro de Oliveira Policial Militar 305.934-1-3 348,00
José Nilton oliveira Santos Policial Militar 308693-8-9 348,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-8341/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO BENÍCIO DA CRUZ MONTEIRO Policial Militar 308.867-7-1 01 revólver cal.38;
630,00 157,50
PAULO ROBERTO DE SOUSA MOTA Policial Militar 308.869-0-9 05 munições cal.38 157,50
FRANCISCO EDUARDO DA COSTA RODRIGUES Policial Militar 308.805-9-5 157,50
KEVIN WILLIAM ALVES DE SOUSA Policial Militar 308.842-9-9 157,50

*** *** * PORTARIA Nº1369/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012456/2026-18 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1369/2026-GS DE 04 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1733/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Francinaldo belarmino da Cruz Policial Civil 301.228-6-0 01 revólver cal.38 600,00 200,00
Cheivis Macedo Alves Policial Civil 301.202-1-3 200,00
Cicero Edvanio de Souza Policial Civil 301.206-6-3 200,00

*** *** * PORTARIA Nº1370/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013178/2026-16 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1370/2026-GS DE 04 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº113-158/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
MARCIO FEITOSA GARCIA Policial Civil 167.952-1-6 01 pistola cal.380;
26 munições cal.9;
1.224,00 408,00
MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA Policial Civil 108.342-1-X 02 munições cal.38;
02 carregadores
408,00
KEYVIANE GOMES DE ALCÂNTARA Policial Civil 300.338-1-7 408,00

*** *** * PORTARIA Nº1735/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.009508/2026-79 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.