DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026 179

PORTARIA Nº051/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.022153/2026-94, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 03/06 a 28/07/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/ SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participar do Curso de Operações Táticas Especiais (COTE), concedendo-lhe ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso III, § 1º, 7º, 8º, 16, classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2026-GC, 02 DE JUNHO DE 2026

*** *** * EDITAL Nº095/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO DE SAÚDE – SOLDADO PMCE, de 28 de maio de 2026. RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 09 DE JUNHO DE 2008 – SOLDADO PMCE.** A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência à AVALIAÇÃO DE SAÚDE, realizada em 25/05/2026, conforme previsão constante no item 6, do edital n° 01, de 09 de junho de 2008 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 106, de 09 de junho de 2008.

EDITAL Nº095/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO DE SAÚDE – SOLDADO PMCE, de 28 de maio de 2026.

Isaac Rodrigues do Nascimento – TEN CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 107.130-1-3

ANEXO ÚNICO LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Isaac Rodrigues do Nascimento – TEN CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 107.130-1-3

EDITAL Nº098/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO DE SAÚDE – SOLDADO PMCE, de 28 de maia de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 – SOLDADO PMCE. A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas aos cumprimentos de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO DE SAÚDE, realizada em 25/05/2026, conforme previsão constante no item 9.7, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204 de 10 de outubro de 2022.

Isaac Rodrigues do Nascimento – TEN CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 107.130-1-3

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Isaac Rodrigues do Nascimento – TEN CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 107.130-1-3

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23021/2026 PROCESSO Nº10061.034683/2025-02

ÓRGÃO GESTOR: Polícia Militar do Ceará. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisições de Motocicletas Operacionais destinadas ao CPRAIO e ao BPRE da Polícia Militar do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260001-PMCE. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se isto ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20260001-PMCE; Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E de 28/02/2023; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DOS PREÇOS REGISTRADOS: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA . CNPJ: 04.337.168/0001-48, com o valor unitário de R$ 114.000,00 para o item 1; C. ROLIM MOTOS LTDA. CNPJ: 04.685.620/0001-62, com o valor unitário de R$ 47.350,25 para o item 2. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará; Rodrigo Branco de Moraes, Supervisor de Vendas Diretas da Empresa Moto Honda da Amazônia e Fernando Hugo de Albuquerque Neto, Representante Legal – Procurador da empresa C. Rolim Motos Ltda. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2026.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA