DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026 207
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
08º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº P005412/2026 E P14943/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação ADRIANO RODRIGUES BEZERRA , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.467.783-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Adriano Rodrigues Bezerra. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 02 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
74º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E 13366/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação ANA KARINE JUSTINO DA COSTA , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.224.433-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113,e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta:Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Ana Karine Justino da Costa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
75º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E 13322/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação ADRIANA SOARES ALCÂNTARA , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.810.243-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto,matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Adriana Soares Alcântara. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
83º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E 14016/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação VICTOR QUINTELA PONTES , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.536.613-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto,matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Victor Quintela Pontes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
95º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E P15017/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação MARIA PATRICIA SALES CASTRO , inscrita no CPF sob o nº *.303.393, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: sarah. [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e MARIA PATRICIA SALES CASTRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
100º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E P15208/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação ADRIANO CARLOS NUNES FERNANDES , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.661.863-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Adriano Carlos Nunes Fernandes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 02 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°64/2025
No Diário Oficial do dia 26 de maio de 2026, página, 30, onde foi publicado o primeiro termo de aditivo ao contrato n° 64/2025. ONDE SE LE: ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 36/2022. LÊIA-SE: ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 64/2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETO-GERAL